Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado

• 575 Visualizações
• 15-07-2009

14.07.2009 Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do estado de São Paulo em Ação de Indenização proposta na última terça-feira (7/7) contra o estado de São Paulo. A Defensoria defende que o agressor, um policial, […]

Consórcio recorre da decisão judicial para retorno das obras

• 718 Visualizações
• 15-07-2009

14.07.2009 Economia Pág.: 11 O Consórcio construtor do Metrofor, formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, solicitou ontem um pedido de cancelamento da liminar que obriga a retomada imediata das obras através de um embargo de declaração na 3a Vara da Fazenda Pública. O Consórcio, segundo sua assessoria de imprensa, está aguardando um posicionamento […]

MP quer re-estruturação vigorando já em agosto

• 767 Visualizações
• 15-07-2009

14.07.2009 Política pág.: 03 Bruno de Castro e Souto Filho, da Redação Inicialmente prevista para ter valor somente a partir de 1o de dezembro, a re-estruturação do Ministério Público será antecipada. E em quatro meses. Na manhã de hoje, a procuradora-geral do Estado, Socorro França (foto), apresenta à Assembleia Legislativa um substitutivo indicando a implementação […]

Hélio Leitão reforça apoio da OAB-CE à criação da carreira de advogado público

• 1275 Visualizações
• 15-07-2009

14.07.2009 O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, e o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-CE, Moaceny Félix Filho, participaram na tarde desta terça-feira (14/07), de audiência pública, na Assembléia Legislativa, para discutir a criação da carreira de advogado público no estado do Ceará. A audiência foi solicitada pelo deputado Artur Bruno. Hélio Leitão […]

Núcleo da PGE/Sefaz vai agilizar atendimento ao jurisdicionado

• 1973 Visualizações
• 15-07-2009

14.07.2009 Foi inaugurado hoje (14/07), às 14h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Núcleo de Atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Diretoria do Fórum ao disponibilizar o espaço atendeu à antiga reivindicação da PGE e dos juízes das Varas de Sucessões, Fazenda Pública e Execuções Fiscais, que almejavam […]

Juizado Móvel registra 86% de acordos no primeiro semestre deste ano

• 719 Visualizações
• 15-07-2009

14.07.2009 Neste primeiro semestre do ano, o Juizado Móvel atendeu 3.446 ocorrências em Fortaleza. Desse total, foram feitos 2.920 acordos no local da colisão, contabilizando êxito de 86%. Para o juiz da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, Mário Parente Teófilo Neto, o número de acordos alcançado nas unidades móveis é satisfatório, principalmente, […]

TJCE preparado para atender a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

• 837 Visualizações
• 15-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) se prepara para cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): informar quantos são os processos ajuizados até o final de 2005. A data limite para o envio das informações ao CNJ é sexta-feira (17/07), o que será realizado pela presidência do TJCE com […]

Juiz determina que MP seja ouvido sobre Ação Civil Pública do Cedeca

• 680 Visualizações
• 15-07-2009

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, determinou que seja ouvido o Ministério Público sobre o teor da Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) contra o Estado do Ceará. O Ministério […]

Ceará será a sede do III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

• 634 Visualizações
• 15-07-2009

O III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial acontece, em Fortaleza, entre os dias 23 e 26 de novembro. A pauta de discussões do encontro será em cima do tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”. São esperados representantes de 26 países. O Congresso é uma realização da Rede Latinoamericana de Juízes, da Associação Cearense de […]

Consultora da FGV apresenta processo de elaboração do PCCR para servidores

• 731 Visualizações
• 15-07-2009

A consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Aline Barranco, falará amanhã (16/07), às 14 horas, sobre o processo de elaboração do Plano de Cargos, Carrreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário do Ceará. A palestra está aberta a todos os servidores interessados e acontece no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça. […]