“Terceira via” à vista

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• 22-07-2009

Política – p. 19 22/07/2009 Nem Hélio Leitão, nem Valdetário Monteiro. Uma terceira corrente na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), autointitulada de ?terceira via?, pretende construir uma alternativa aos dois prováveis candidatos à presidência da entidade, nas eleições de novembro deste ano. Na linha de frente do debate, está o advogado Alfredo […]

3º mandato acirra disputa pela presidência da OAB

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• 22-07-2009

Política – p. 19 22/07/2009 O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, cogita disputar um terceiro mandato. Para isso, rompe com um de seus maiores aliados, Valdetário Mota. Os dois deverão ser adversários na campanha. As eleições estão marcadas para novembro A campanha oficial sequer começou, mas a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do […]

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

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• 22-07-2009

21.07.09 Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação […]

Juíza da 4ª Vara de Sucessões toma posse e adota novas medidas de celeridade processual

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• 22-07-2009

21.07.09 ?É com grande satisfação que recebo esta nova função. Neste cargo pretendo cumprir o meu dever com o jurisdicionado e com a sociedade?. Com essas palavras a nova juíza titular da 4ª Vara de Sucessões, Rosália Gomes dos Santos, expressou sua gratificação em assumir a titularidade da Vara, na última semana, no Fórum Clóvis […]

Homicídio duplamente qualificado reabre pauta de julgamentos da 5ª Vara do Júri

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• 22-07-2009

21.07.09 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza amanhã, 4ª.feira (22/07), a partir das 13h:00, o julgamento de Antônio Carlos das Chagas, o ?Carlinhos?. O réu é acusado de assassinar, com um tiro no olho, Jackson Sabino Sampaio. O crime aconteceu em 2006, no bairro Jardim Iracema, na periferia de Fortaleza. A […]

Processos do Mutirão Carcerário serão analisados logo mais pelo Ministério Público

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• 22-07-2009

22.07.09 A partir de hoje, 4ª.feira (22/07), logo mais às 09h:00, os processos de presos provisórios do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua, já analisados pela Defensoria Pública nos dois primeiros dias desta semana, serão encaminhados para à sala de apoio ao Ministério Público, localizada no […]

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 22-07-2009

22.07.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 3ª.feira (21/07), pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Anastácio Régis encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, desde 1º […]

Advogado Jorge Hélio tem assento no Conselho Nacional de Justiça

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• 22-07-2009

22.07.09 O advogado Jorge Hélio assumiu ontem (21/07) como membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, onde tem assento em nome da OAB do Ceará. Jorge Hélio esteve presente em sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, no dia 3 de fevereiro deste ano, quando recebeu de todos os […]

Dep. Gomes de Matos requer tributo aos 150 anos de Clóvis Beviláqua na CF

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• 22-07-2009

22.07.09 Em clima de pré-recesso e antes de iniciar peregrinação de contatos com as bases, no interior do estado, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) requereu cerimônia pelos 150 anos de nascimento do renomado jurista Clóvis Beviláqua, autor do primeiro Código Civil Brasileiro, nascido em Viçosa do Ceará. Sobre o CCB, em que […]

Lei Ma. da Penha abrandada pelo novo Código de Processo Penal provoca reação da comunidade jurídica

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• 22-07-2009

22.07.09 Fernanda Marinho, promotora de justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, denuncia: ?a Lei Maria da Penha está ameaçada?. É que o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP) prevê, entre outros, que o Crime de Violência contra a Mulher voltará a ter o tratamento do Crime […]