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Desembargadores do TJCE receberão comenda em Acopiara

Desembargadores do TJCE receberão comenda em Acopiara

Os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Celso Albuquerque Macedo e Francisco Gurgel Holanda receberão, na próxima sexta-feira (17/07), em sessão solene da Câmara Municipal de Acopiara, a comenda Coronel Celso de Oliveira Castro. Eles serão agraciados por terem contribuído para o engrandecimento da vida socioeconômica e cultural do município. Para o desembargador Francisco Lincoln, […]
Assessoria de Cerimonial do TJCE realiza curso de Cerimonial Público

Assessoria de Cerimonial do TJCE realiza curso de Cerimonial Público

Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Corpo de Bombeiros e Justiça Federal, participaram do curso de Cerimonial Público, ministrado pela Assessoria de Cerimoninal do TJCE, que tem à frente o coronel Antônio Carlos Pontes Barreto. O encerramento das aulas ocorreu hoje (10/07), […]
Tribunal de Justiça do Ceará firma convênio com Fundação Getúlio Vargas

Tribunal de Justiça do Ceará firma convênio com Fundação Getúlio Vargas

08.07.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, firmará às 10 horas desta quinta-feira, na sede do Poder Judiciário, convênio com a Fundação Gwetúlio Vargas. O objetivo é a elaboração de um plano de reestruturação do Poder, que deverá resultar na elaboração de no Plano de Cargos, …
PGJ do Ceará quer mais promotores

PGJ do Ceará quer mais promotores

09.07.2009 A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, acompanhada de representantes do Ministério Público Estadual, esteve ontem na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ela entregou um projeto de lei que prevê a reestruturação do Ministério Público, nos mesmos moldes do que foi realizado com o Judiciário. O pedido de Socorro França era para que a medida fosse […]
Pleno do TJ propõe reajuste de 6% para servidores

Pleno do TJ propõe reajuste de 6% para servidores

09.07.2009 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem nº 08/2009 que trata do aumento da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A mensagem, que foi encaminhada à Assembléia Legislativa logo após a sua aprovação, propõe aumento linear de 6%, a […]
OAB defende punição para quem violar prerrogativas na defesa dos cidadãos

OAB defende punição para quem violar prerrogativas na defesa dos cidadãos

09.07.09 Brasília, 09/07/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (09), com veemência, a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 83/08) que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. Britto ressaltou que não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público […]
Advogados de todo o país atendem chamado da OAB e acompanham audiência

Advogados de todo o país atendem chamado da OAB e acompanham audiência

09.07.09 Brasília, 09/07/2009 – Os advogados de vários Estados atenderam ao convite feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e compareceram em peso hoje (09) à audiência pública que debateu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/08, que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. A […]
Pleno do TJ propõe reajuste de 6% para servidores

Pleno do TJ propõe reajuste de 6% para servidores

09.07.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09), a Mensagem que trata do aumento da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A mensagem, que foi encaminhada à Assembleia Legislativa (AL) logo após a sua aprovação, propõe aumento linear de 6%, […]
STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)

STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)

09.07.09 A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário. A mudança não terá grandes impactos para partes e advogados, mas ajudará no acompanhamento administrativo e estatístico uniforme de todos os ramos e instâncias da Justiça brasileira. A classificação […]