Promotora impetra Ação Civil para exumação de cadáveres

• 1099 Visualizações
• 23-07-2009

Polícia – p. 15 23/07/2009 Pedido do Ministério Público será analisado pelo Tribunal de Justiça. Responsáveis poderão ser punidos criminalmente A promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Porto, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado uma Ação Civil Pública para que o Estado do Ceará, através de sua Perícia Forense (Pefoce), realize a […]

Cumprindo

• 876 Visualizações
• 23-07-2009

Política – Diário Político – Fernando Maia – p. 3 Dando sequência à iniciativa implantada pelo seu antecessor, desembargador Fernando Ximenes, o atual presidente do TJCE, Ernane Barreira, deflagra a partir de sexta-feira, 24, o controle “on line” dos processos que tramitam em Fortaleza e RMF. Com isso, avança a agilização da Justiça, em que […]

Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

• 1659 Visualizações
• 22-07-2009

O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta quarta-feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes envolvidos no mutirão. Alguns dos […]

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

• 810 Visualizações
• 22-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (22/07) […]

2ª Câmara Cível determina que HapVida realize procedimento cirúrgico em paciente

• 753 Visualizações
• 22-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica LTDA. Com a decisão, o hospital vai ser obrigado a realizar procedimento cirúrgico para tratamento de aneurisma cerebral na paciente F.F.B.M, assim como fornecer todo o material necessário para a […]

Comarcas do Ceará já têm nova organização judiciária

• 1731 Visualizações
• 22-07-2009

As comarcas da Justiça do Ceará já têm nova organização a partir deste mês com a publicação da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado. O número de entrâncias foi reduzido de quatro para três, e elas passam a ser classificadas em […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de imóvel no dia 29 de julho

• 663 Visualizações
• 22-07-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2009.0009.8365-3, da 13ª Vara Cível, na próxima quarta-feira (29/07), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um imóvel situado em Fortaleza, no bairro Serrinha, designado por casa nº 11, edificada […]

Correição na Comarca de Nova Russas modifica o atendimento ao público

• 1255 Visualizações
• 22-07-2009

O serviço judicial prestado na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas passará por uma verificação de regularidade. A correição acontece entre os dias 10 e 14 de agosto, e por isso, haverá modificações no atendimento ao público, em especial, aos advogados militantes na comarca. O trabalho está especificado na Portaria nº 03/2009, […]

CEARÁ NO CNJ

• 803 Visualizações
• 22-07-2009

Página 2 – Vertical 22/07/2009 O advogado Jorge Hélio assumiu ontem como membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, onde tem assento em nome da OAB do Ceará.

TJ do Ceará lança controle on line de processos

• 609 Visualizações
• 22-07-2009

22.07.09 ?O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançará, nesta sexta-feira, o projeto Justiça em Movimento, iniciativa que deverá atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça […]