Conflito de competência grava impasse do comércio

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• 13-07-2009

11.07.2009 Economia Pág.: 25 Sandra Nagano da Redação A novela acerca da legislação municipal que regulamenta o horário de funcionamento do comércio em Fortaleza continua a gerar muita polêmica. Agora, um novo elemento veio temperar ainda mais esse impasse, que já dura pelo menos três meses. Trata-se do surgimento de um conflito de competências entre […]

Precedência – coluna Sônia Pinheiro

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• 13-07-2009

11.07.2009 Vida e arte Pág.: 02 Depois do desembargador Fernando Ximenes, que deu plantão no Palácio Iracema, em 2008, quem pode vestir, interinamente, em 2010, o papel de governador é o presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira (em flash do brinde inaugural da concessionária Jangada, que vende o Kia, do amigo Julinho Ventura). Isso, […]

Blitz da Cidadania – coluna Regina Marshall

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• 13-07-2009

13.07.2009 caderno 03 Pág.: 05 João Mota, presidente da Ong Instituto Vida, pretende lançar em Fortaleza a ´A Blitz da Cidadania´. A idéia é levar os integrantes a um ponto da cidade, onde conversariam com a população, identificando as dificuldades que enfrenta. Um resumo seria encaminhado ao órgão responsável. Após 15 dias, haveria nova visita […]

Lula pode sancionar mais 230 varas federais

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• 13-07-2009

13.07.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. O projeto que cria 230 vagas no âmbito da Justiça Federal, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi encaminhado para sanção do presidente da República, segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se aprovado, o projeto vai implantar 46 novas varas […]

A questão ainda está aberta – coluna comunicado

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política Pág.: 04 Engana-se quem acha que a cobrança de pedágio na Ponte do Rio Ceará, entre Fortaleza e Caucaia, permanecerá sobre águas tranquilas. Há um histórico que deve ser lembrado, o que se fará aqui de forma suscinta: 1) Em 1997, quando da inauguração, a Prefeitura de Fortaleza concedeu à construtora CHC a […]

Deputados votam últimas matérias

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política pág.: 03 Os trabalhos na Assembléia Legislativa vão até a sexta-feira, último dia para a Casa votar todas as mensagens que tramitam, até o início do recesso parlamentar do mês de julho. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), são nove mensagens esperando para serem votadas, e […]

Processo de atualização a passos lentos na AL

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política Pág.: 03 A Constituição do Estado do Ceará está em um constante processo de modificação há dois anos. Desde 2007, quando foi iniciada sua atualização na Assembléia Legislativa, a carta magna vem recebendo, além das sugestões da atualização, diversas emendas de autoria dos deputados estaduais que vão, remendando o texto, sem uma definitiva […]

Mutirão traçará diagnóstico da situação carcerária no Estado

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• 13-07-2009

As diretrizes a serem adotadas no Mutirão Carcerário no Ceará foram definidas em reunião realizada nessa segunda-feira (13/07), com a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Meireles Lobão, durante o primeiro dia de trabalhos. “O mutirão é um esforço concentrado executado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e pelo […]

Portaria da Corregedoria Geral da Justiça determina novas medidas

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• 13-07-2009

O corregedor geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota determina, através da Portaria nº 35/2009, publicada nesta segunda-feira (13/07), que os diretores de secretaria das Varas das Comarcas do Interior e das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza forneçam, via fax, no prazo de 24 horas, as certidões narrativas […]

Corregedor Geral da Justiça faz abertura dos trabalhos do mutirão carcerário

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• 13-07-2009

O corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, abriu os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, nesta segunda-feira (13/07), às 9:30h. Em entrevista coletiva à imprensa, o desembargador falou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando mutirões em todo o país para fazer um diagnóstico da […]