Parceria do TJCE com Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça Federal amplia Pontos de Inclusão Digital no Interior

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• 29-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e a Justiça Federal no Ceará (JFCE) assinaram, nesta quarta-feira (29/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização e instalação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Interior. Dessa vez, serão contemplados prédios das comarcas agregadas […]

Justiça do Ceará concede retificação de gênero na certidão de nascimento para pessoa não binária

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• 29-05-2024

O Poder Judiciário estadual concedeu a uma pessoa não binária o direito de ter seu gênero alterado na certidão de nascimento. Sob a relatoria da desembargadora Cleide Alves de Aguiar, o caso foi analisado pelos magistrados da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, a parte procurou […]

Padrasto acusado de espancar enteada de 1 ano e dez meses até a morte é condenado a mais de 27 anos de prisão

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• 29-05-2024

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (29/05), Franciel Lopes de Macedo a 27 anos e dez meses de prisão por ter espancado até a morte uma criança de 1 ano e dez meses e depois ter ocultado o cadáver, além de 1 mês e 05 dias por […]

Juizados Especiais julgam cerca de 40 mil processos e baixam mais de 37 mil ações em 136 dias

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• 29-05-2024

Na última matéria da série de reportagens sobre “Juizados Especiais: direitos ao alcance de todos”, acompanhe o balanço da produtividade das unidades cíveis, criminais e da Fazenda Pública ao longo de 2023 e dos primeiros 136 dias de 2024   Por Emanuelly Neri   O Judiciário estadual segue avançando para aprimorar o serviço e garantir […]

Maio Laranja: Ações de combate ao abuso e exploração sexual infantil são intensificadas pela Justiça cearense

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• 29-05-2024

Em alusão à campanha “Maio Laranja”, dedicada à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou diversas atividades ao longo do mês. As ações foram realizadas na Capital e no Interior com o propósito de impactar, informar e mobilizar a sociedade a […]

Índice de Atendimento à Demanda do Judiciário cearense é o quarto melhor entre os TJs do país

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• 28-05-2024

Os esforços empenhados para dar um andamento mais célere aos processos e julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm rendido bons frutos. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do Judiciário cearense, por exemplo, que reflete a capacidade das unidades judiciárias em dar vazão ao volume de casos novos, foi de 109% em […]

Destaque nacional: TJCE atinge menor taxa de congestionamento na execução fiscal entre os tribunais estaduais

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• 28-05-2024

O Judiciário cearense ocupa a primeira posição entre os 27 tribunais estaduais com menor taxa de congestionamento na Execução Fiscal. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2024 (com dados referentes a 2023), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28/05). Conforme levantamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terminou […]

Judiciário cearense atua em regime de plantão no dia de Corpus Christi (30) e tem expediente normal nesta sexta-feira, dia 31

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• 28-05-2024

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior, funcionarão em sistema de plantão nesta quinta-feira (30/05), por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, conforme consta na Portaria nº 01092/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta terça-feira (28/05). Já nesta sexta-feira, dia 31 de maio, haverá expediente normal. […]

Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

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• 28-05-2024

Repórter: Yasmim Rodrigues   A educação é instrumento de transformação social, especialmente para um adolescente que já cumpriu medida no Sistema Socioeducativo. É o caso de João* que, prestes a completar 18 anos, já conquistou uma bolsa de estudos e, atualmente, cursa Gestão Pública. “Através da educação, tenho a possibilidade de ocupar espaços que eu […]

Idosa com Alzheimer ganha na Justiça o direito de receber atendimento domiciliar

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• 28-05-2024

Uma idosa ganhou o direito de receber atendimento domiciliar pelo plano de saúde Hapvida, bem como de ser indenizada pela negativa da operadora quando o tratamento foi solicitado. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que a paciente é portadora de doença de […]