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Re-estruração e LDO são aprovadas sem alarde

Re-estruração e LDO são aprovadas sem alarde

  • 585 Visualizações
  • 17-07-2009
17.07.2009 Reforma do Ministério Público custará R$ 51 milhões até 2011 A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a re-estruturação do Ministério Público Estadual. Apesar de controverso no tocante à repercussão financeira da reforma, o projeto, de autoria do próprio MP, foi aceito sem questionamentos ou debate aprofundado. Esta semana, o órgão chegou a enviar […]
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Deputados aprovam a LDO sem discussão

Deputados aprovam a LDO sem discussão

  • 599 Visualizações
  • 17-07-2009
17.07.2009 Política A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010 foi aprovada ontem, na Assembléia Legislativa sem discussão alguma. A liderança do Governo permitiu passar apenas três das 11 emendas incorporadas ao projeto que teve como relator o deputado Sérgio Aguiar (PSB). Além da LDO, foram aprovadas ainda as mensagens do Ministério […]
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Pensão alimentícia motiva 60% dos casos

Pensão alimentícia motiva 60% dos casos

  • 1271 Visualizações
  • 17-07-2009
17.07.2009 Cidade A recente prisão do ex-jogador de futebol Romário, por questões relacionadas ao atraso no pagamento de pensão alimentícia, gerou discussões sobre um antigo problema após a separação. O caso não é isolado, muito pelo contrário. Cerca de 60% das ações que chegam aos juízes das Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua dizem […]
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Judiciário

Judiciário

  • 761 Visualizações
  • 17-07-2009
17.07.2009 Regional Pág.: 03 Juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação do Judiciário cearense. A reunião dos magistrados ocorre hoje, às 9h, no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. A reunião será coordenada pelo desembargador do Tribunal […]
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Mutirão Carcerário inspeciona Varas da Infância e da Juventude

Mutirão Carcerário inspeciona Varas da Infância e da Juventude

  • 615 Visualizações
  • 17-07-2009
16.07.2009 A Comissão do Mutirão Carcerário realizou hoje (16/07), pela manhã, a apreciação de todos os processos de internação provisória de menores que tramitam nos juízos da 1ª à 4ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. Na próxima semana, as atividades prosseguirão na 5ª Vara da Infância e da Juventude e […]
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TJ/Ce determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

TJ/Ce determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

  • 552 Visualizações
  • 17-07-2009
16.07.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves. A decisão foi proferida hoje, 5ª.feira (16/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. “A determinação […]
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CARIRI: PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDO HOJE

CARIRI: PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDO HOJE

  • 691 Visualizações
  • 17-07-2009
17/07/2009 Juízes das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado se reúnem hoje (17), no Fórum de Juazeiro do Norte, para debater o Plano de Reestruturação do Judiciário. O encontro será coordenado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Estão convocados juízes de 36 unidades judiciárias do Interior, entre varas e juizados especiais. O Plano […]
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Plano de Reestruturação do Judiciário é debatido no Cariri

Plano de Reestruturação do Judiciário é debatido no Cariri

  • 926 Visualizações
  • 17-07-2009
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou nesta sexta-feira (17/07), em Juazeiro do Norte, o Plano de Reestruturação do Judiciário cearense. O encontro aconteceu no Fórum da cidade e contou com a presença de juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado. “Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer mais […]
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