Judiciário

• 759 Visualizações
• 17-07-2009

17.07.2009 Regional Pág.: 03 Juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação do Judiciário cearense. A reunião dos magistrados ocorre hoje, às 9h, no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. A reunião será coordenada pelo desembargador do Tribunal […]

Mutirão Carcerário inspeciona Varas da Infância e da Juventude

• 615 Visualizações
• 17-07-2009

16.07.2009 A Comissão do Mutirão Carcerário realizou hoje (16/07), pela manhã, a apreciação de todos os processos de internação provisória de menores que tramitam nos juízos da 1ª à 4ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. Na próxima semana, as atividades prosseguirão na 5ª Vara da Infância e da Juventude e […]

TJ/Ce determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

• 552 Visualizações
• 17-07-2009

16.07.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves. A decisão foi proferida hoje, 5ª.feira (16/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. “A determinação […]

3ª Vara da Fazenda Pública remete processo sobre Metrofor para Justiça Federal

• 700 Visualizações
• 17-07-2009

16.07.2009 O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública remeterá à Justiça Federal, nas próximas 24 horas, o processo que trata sobre o impasse das obras do Metrofor. Em seu despacho, o juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos declara que compete à Justiça Federal conhecer, processar e julgar o caso. A decisão teve como fundamento, dentre […]

CARIRI: PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDO HOJE

• 691 Visualizações
• 17-07-2009

17/07/2009 Juízes das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado se reúnem hoje (17), no Fórum de Juazeiro do Norte, para debater o Plano de Reestruturação do Judiciário. O encontro será coordenado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Estão convocados juízes de 36 unidades judiciárias do Interior, entre varas e juizados especiais. O Plano […]

Plano de Reestruturação do Judiciário é debatido no Cariri

• 926 Visualizações
• 17-07-2009

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou nesta sexta-feira (17/07), em Juazeiro do Norte, o Plano de Reestruturação do Judiciário cearense. O encontro aconteceu no Fórum da cidade e contou com a presença de juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado. “Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer mais […]

3ª Vara da Fazenda Pública remete processo sobre Metrofor para Justiça Federal

• 921 Visualizações
• 16-07-2009

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública remeterá à Justiça Federal, nas próximas 24 horas, o processo que trata sobre o impasse das obras do Metrofor. Em seu despacho, o juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos declara que compete à Justiça Federal conhecer, processar e julgar o caso. A decisão teve como fundamento, dentre outras […]

Plano de Reestruturação do Judiciário será debatido no Cariri

• 616 Visualizações
• 16-07-2009

Juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação do Judiciário. A reunião dos magistrados ocorrerá nesta sexta-feira (17/07), às 9h, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte. A reunião será coordenada pelo desembargador Haroldo Correia […]

Justiça quer MP sendo ouvido sobre ação do Cedeca cotra Governo do Ceará

• 677 Visualizações
• 16-07-2009

15.07.09 ?O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, determinou que seja ouvido o Ministério Público sobre o teor da Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) contra o Estado do Ceará. O […]

Ceará se destaca em quantidade de inscritos no XX Congresso Brasileiro de Magistrados

• 741 Visualizações
• 16-07-2009

15.07.09 Os magistrados cearenses têm-se destacado na quantidade de inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Em 2º lugar no ranking de inscritos no evento, o Ceará perde apenas para Pernambuco. Além da questão estatística, o estado também se destaca pela sorte, já que foi uma cearense, a juíza Valeska Alves Alencar Rolim, uma […]