Notícias

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

20.07.09 Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.826 ações. Neste ano, os 31 ministros do tribunal julgaram mais de 157 mil feitos e outros 232 mil aguardam por uma decisão. Os dados estão no […]
Processos do Mutirão Carcerário serão analisados  pelo Ministério Público

Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

A partir desta quarta-feira (22/07), às 9 horas, os processos de presos provisórios do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua, já analisados pela Defensoria Pública nos dois primeiros dias desta semana, serão encaminhados para à sala de apoio ao Ministério Público, localizada no espaço da Biblioteca […]
TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]
Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de análise de peças processuais na manhã desta segunda-feira (20/07). Os 25 defensores que estão atuando nos trabalhos do mutirão já iniciaram o exame dos processos oriundos do Juizado da Mulher, das Varas […]
Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro 2009, em solenidade no dia 25 de setembro, no Theatro José de Alencar. ?Enche de orgulho esta Corte ver o nome de Vossa Excelência, que já prestou valiosos serviços à população cearense, tanto no Executivo quanto no Judiciário, ser indicado para […]
Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida nesta […]