Livro analisa crise no Judiciário

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• 20-07-2009

Política p. 21 18/07/2009 Procurador Regional do Trabalho lança livro em que discute o papel do STF a partir da Constituição de 1988 Descrédito e ineficácia das decisões do Judiciário, afinação do Supremo Tribunal Federal (STF) com a política governamental, decisões políticas da Corte maior do País, dificuldades entre Senado e Judiciário, impunidade, instabilidade das […]

Procuradoria estuda relatório

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• 20-07-2009

Fortaleza – p.5 18/07/2009 Até o fim da próxima semana deve sair a decisão sobre qual órgão da Justiça vai analisar os processos que envolvem a paralisação das obras do Metrofor. Atualmente, o relatório da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, determinando que a questão seja julgada na Justiça Federal, está sendo analisado pela Procuradoria […]

SEREIA DE OURO

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• 20-07-2009

Capa – SEREIA DE OURO 19/07/2009 COMISSÃO ESCOLHE OS HOMENAGEADOS DE 2009 A comissão de seleção do Troféu Sereia de Ouro 2009 divulgou os nomes das quatro personalidades que serão agraciadas neste ano. A comenda, em sua 39ª edição, será entregue ao empresário Honório Pinheiro, ao desembargador Fernando Ximenes, ao padre Fred Solon e à […]

Cenários

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• 20-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 19/07/2009 2. O desembargador Haroldo Coreia de Oliveira Máximo, do TJCE, coordenou recente reunião com juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado. Na pauta do encontro, em Juazeiro do Norte, o Plano de Reestruturação do Judiciário Cearense, aprovado pela Assembléia Legislativa, […]

Magistratura

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• 20-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – Magistratura 19/07/2009 Ao anunciarem a realização no Ceará, de 23 a 26 de novembro deste ano, da Rede Latino-Americana de Juizes, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense de Magistrados, e Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, presidente da Rede Latino-americana de Juízes, ressaltaram sua importância e a […]

Jatinhas

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• 20-07-2009

Negócios – Coluna Vaivém – p. 10 18/07/2009 O desembargador Araísio Costa, madrugada de ontem no aeroporto, com dona Marilac, embarcando a filha Marísia e o advogado Welton Cisne para Salvador. O Instituto do Câncer do Ceará informando o cancelamento do evento que seria realizado amanhã, no Náutico, devido às agendas dos artistas, que não […]

STJ: o Tribunal de três milhões de processos

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• 20-07-2009

20.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e […]

Site do CNJ disponibiliza Glossário Jurídico

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• 20-07-2009

19.07.09 O site do Conselho Nacional de Justiça resolveu disponibilizar um Glossário Jurídico com as 262 palavras mais usadas no vocabulário jurídico. Nele, os interessados poderão saber, por exemplo, o significado de uma baixa, de uma avocação ou de uma decisão monocrática. Criado pela Assessoria de Comunicação do CNJ, com o apoio do Departamento de […]

Sistema Bacen Jud ficará indisponível a partir desta segunda-feira

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• 20-07-2009

17.07.09 Na próxima semana, no período entre os dias 20 e 24, o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará indisponível em função de alterações técnicas a serem feitas para a implementação de procedimentos de inclusão e melhorias. O sistema é operado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco […]

Nova lei vai garantir atualização de Cadastro Nacional de Adoção

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• 20-07-2009

17.07.09 A Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) pelo Senado Federal, prevê o pagamento de multas de até R$ 3.000 para os Tribunais que não garantirem a operacionalização e atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008. ?A falta de atualização dos dados, por […]