Mutirão Carcerário sugere melhorias para IPPS e Governo promete atender

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• 15-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário recebeu hoje (15/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a visita do coordenador do sistema penitenciário do Estado, Bento Laurindo. Durante o encontro, os magistrados solicitaram melhorias para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e o presídio feminino Auri Moura Costa, visitados ontem (14/07) e definiram diretrizes para o Mutirão no Estado. […]

Maranguape e Aquiraz organizam processos para Mutirão Carcerário

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• 15-07-2009

Os preparativos para o Mutirão Carcerário já fazem parte do cotidiano das Comarcas de Maranguape e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Iniciada na última segunda-feira (13/07), a força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pretende verificar todos os processos […]

2ª Câmara Cível julga 150 processos em uma única sessão

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• 15-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (09/07), 150 processos, sendo 139 da pauta e 11 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou com a presença dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Ademar Mendes Bezerra e Maria Nailde Pinheiro […]

2ª Câmara Cível julga 150 processos em uma única sessão

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• 15-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (09/07), 150 processos, sendo 139 da pauta e 11 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou com a presença dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Ademar Mendes Bezerra e Maria Nailde Pinheiro […]

Mutirão Carcerário sugere melhorias para IPPS e Governo promete atender

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• 15-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário recebeu hoje (15/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a visita do coordenador do sistema penitenciário do Estado, Bento Laurindo. Durante o encontro, os magistrados solicitaram melhorias para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e o presídio feminino Auri Moura Costa, visitados ontem (14/07) e definiram diretrizes para o Mutirão no Estado. […]

Juiz determina que seja ouvido MP sobre Ação Civil Pública do Cedeca

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• 15-07-2009

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, determinou que seja ouvido o Ministério Público sobre o teor da Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) contra o Estado do Ceará. O Ministério […]

Tribunais têm prazo até dia 17 para encaminhar dados ao CNJ

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• 15-07-2009

15.07.2009 Por: Luciano Augusto Os tribunais brasileiros têm até a próxima sexta-feira (17) para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos são os processos ajuizados até o final de 2005. O objetivo do envio destes dados é fazer com que o Conselho acompanhe o cumprimento da chamada Meta 2 – estabelecida no planejamento estratégico […]

TJ nega habeas corpus para acusado de roubar 230 milheiros de cigarro

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• 15-07-2009

14.07.2009 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros (no valor de R$ 21.426,67), 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60. O montante e […]

Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado

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• 15-07-2009

14.07.2009 Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do estado de São Paulo em Ação de Indenização proposta na última terça-feira (7/7) contra o estado de São Paulo. A Defensoria defende que o agressor, um policial, […]

Consórcio recorre da decisão judicial para retorno das obras

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• 15-07-2009

14.07.2009 Economia Pág.: 11 O Consórcio construtor do Metrofor, formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, solicitou ontem um pedido de cancelamento da liminar que obriga a retomada imediata das obras através de um embargo de declaração na 3a Vara da Fazenda Pública. O Consórcio, segundo sua assessoria de imprensa, está aguardando um posicionamento […]