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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

  • 562 Visualizações
  • 21-07-2009
21.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida […]
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STJ: o Tribunal de três milhões de processos

STJ: o Tribunal de três milhões de processos

  • 623 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e […]
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Justiça manda Prefeitura de Independência pagar salário mínimo a servidores

Justiça manda Prefeitura de Independência pagar salário mínimo a servidores

  • 786 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida […]
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STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

  • 730 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.826 ações. Neste ano, os 31 ministros do tribunal julgaram mais de 157 mil feitos e outros 232 mil aguardam por uma decisão. Os dados estão no […]
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Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

  • 621 Visualizações
  • 21-07-2009
A partir desta quarta-feira (22/07), às 9 horas, os processos de presos provisórios do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua, já analisados pela Defensoria Pública nos dois primeiros dias desta semana, serão encaminhados para à sala de apoio ao Ministério Público, localizada no espaço da Biblioteca […]
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TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

  • 567 Visualizações
  • 21-07-2009
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]
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Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

  • 788 Visualizações
  • 21-07-2009
O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de análise de peças processuais na manhã desta segunda-feira (20/07). Os 25 defensores que estão atuando nos trabalhos do mutirão já iniciaram o exame dos processos oriundos do Juizado da Mulher, das Varas […]
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