Desembargador Carlos Demóstenes Fernandes recebe título de Cidadão Fortalezense

• 1652 Visualizações
• 22-07-2009

21.07.09 O desembargador aposentado Carlos Demóstenes Fernandes receberá o Título de Cidadão Fortalezense no dia 27 de agosto, durante sessão na câmara municipal de Fortaleza, as 19 horas. Natural de Pires Ferreira, distrito de Ipu, na época em que nasceu, Carlos Demóstenes receberá a homenagem pelos serviços já prestados à capital do Ceará . ?Foi […]

VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura

• 680 Visualizações
• 22-07-2009

22.07.09 A Associação Brasileira de Magistrados ? AMB, juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizarão entre os dias 16 e 20 de setembro deste ano o VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento pretende reunir pensionistas de todo o país para debater temas […]

Defensores públicos fazem análise dos processos do mutirão carcerário do CE

• 631 Visualizações
• 22-07-2009

CNJ 21/07/2009 Os 25 defensores públicos que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará deram início nesta segunda-feira (20/07) à análise dos processos criminais de Fortaleza, capital do estado. Na última semana, a equipe responsável pelo mutirão, que acontece desde o dia 13 deste mês no Ceará, concluiu a […]

CAUCAIA PODE TER NOVO CONCURSO PÚBLICO

• 1231 Visualizações
• 22-07-2009

Site Ceará Agora 22/07/2009 Suspenso pela Justiça em novembro de 2008, o concurso público de Caucaia ainda é motivo de divergência entre o Instituto Cidades, empresa vencedora da licitação para organizar o concurso, e a Prefeitura Municipal. Segundo Sílvia Elaine Soares, secretária do procurador-geral do município de Caucaia, Dr. Ricardo Ibiapina Lima, acaba de ser […]

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

• 629 Visualizações
• 21-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

• 779 Visualizações
• 21-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/07), pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Anastácio Régis encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, desde 1º de […]

Homicídio duplamente qualificado reabre pauta de julgamentos da 5ª Vara do Júri

• 666 Visualizações
• 21-07-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (22/07), a partir das 13 horas, o julgamento de Antônio Carlos das Chagas, o ?Carlinhos?. O réu é acusado de assassinar, com um tiro no olho, Jackson Sabino Sampaio. O crime aconteceu em 2006, no bairro Jardim Iracema, na periferia de Fortaleza. A […]

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

• 2497 Visualizações
• 21-07-2009

Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação da […]

Destaques em 2 Tempos:

• 701 Visualizações
• 21-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p.3 21/07/2009 1 – Reforma do Código de Processo Penal e Possíveis Implicações na Lei Maria da Penha, eis o tema a ser debatido pela Assembléia Legislativa, em atendimento os requerimento da deputada Rachel Marques. Marcado para o próximo dia de 24, o evento será a partir das 15 […]

Justiça manda prefeitura pagar salário mínimo a servidores

• 658 Visualizações
• 21-07-2009

Últimas – p. 8 21/07/2009 De acordo com o voto do relator, caberia ao Município demonstrar que os servidores desempenhavam carga horária de trabalho inferior a quarenta horas semanais Por unanimidade, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário […]