Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

• 2495 Visualizações
• 21-07-2009

Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação da […]

Destaques em 2 Tempos:

• 701 Visualizações
• 21-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p.3 21/07/2009 1 – Reforma do Código de Processo Penal e Possíveis Implicações na Lei Maria da Penha, eis o tema a ser debatido pela Assembléia Legislativa, em atendimento os requerimento da deputada Rachel Marques. Marcado para o próximo dia de 24, o evento será a partir das 15 […]

Justiça manda prefeitura pagar salário mínimo a servidores

• 656 Visualizações
• 21-07-2009

Últimas – p. 8 21/07/2009 De acordo com o voto do relator, caberia ao Município demonstrar que os servidores desempenhavam carga horária de trabalho inferior a quarenta horas semanais Por unanimidade, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário […]

Sereiados

• 890 Visualizações
• 21-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 21/07/2009 Conhecidos os nomes da grande festa da TV Verdes Mares, idealizada pelo grande comandante Edson Queiroz, desde 1970. A Sereia de Ouro tem este ano como agraciados: o empresário Honório Pinheiro, que acabou de assumir a Federação do Comércio Lojista, após profícua administração como presidente […]

Ministério público

• 771 Visualizações
• 21-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 21/07/2009 Ao ressaltar a aprovação da mensagem que atende às reivindicações do Ministério Público Estadual, o deputado Nelson Martins, líder do governo, lembrou que, assim quando da votação beneficiando o Poder Judiciário Estadual, esta que a Assembléia acabou de aprovar, fez justiça ao Ministério Público que, como […]

Partidos pedem liberação ao TRE

• 726 Visualizações
• 21-07-2009

Política – p. 3 21/07/2009 Apenas nove dos 27 partidos políticos que atuam no Estado fizeram solicitação de inserção de propaganda partidária O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu solicitação de nove partidos políticos para definição dos dias de divulgação das inserções estaduais com a sua propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Até […]

Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

• 721 Visualizações
• 21-07-2009

20.07.09 O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro 2009, em solenidade no dia 25 de setembro, no Theatro José de Alencar. ?Enche de orgulho esta Corte ver o nome de Vossa Excelência, que já prestou valiosos serviços à população cearense, tanto no Executivo quanto no Judiciário, ser indicado […]

Construtora que não entregou imóvel no prazo é obrigada a restituir dinheiro

• 827 Visualizações
• 21-07-2009

20.07.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve, nesta 2ª.feira (20/07), a sentença de 1º Grau que condenou a empresa ACC Construções LTDA. a restituir a quantia de R$ 22.866,50 a Addison de Sousa Alcântara e Maria Albany Nogueira Alcântara. O valor é referente à compra, por parte […]

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

• 562 Visualizações
• 21-07-2009

21.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida […]

STJ: o Tribunal de três milhões de processos

• 623 Visualizações
• 21-07-2009

20.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e […]