2ª Câmara Cível determina que HapVida realize procedimento cirúrgico em paciente

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• 22-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica LTDA. Com a decisão, o hospital vai ser obrigado a realizar procedimento cirúrgico para tratamento de aneurisma cerebral na paciente F.F.B.M, assim como fornecer todo o material necessário para a […]

Comarcas do Ceará já têm nova organização judiciária

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• 22-07-2009

As comarcas da Justiça do Ceará já têm nova organização a partir deste mês com a publicação da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado. O número de entrâncias foi reduzido de quatro para três, e elas passam a ser classificadas em […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de imóvel no dia 29 de julho

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• 22-07-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2009.0009.8365-3, da 13ª Vara Cível, na próxima quarta-feira (29/07), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um imóvel situado em Fortaleza, no bairro Serrinha, designado por casa nº 11, edificada […]

Correição na Comarca de Nova Russas modifica o atendimento ao público

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• 22-07-2009

O serviço judicial prestado na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas passará por uma verificação de regularidade. A correição acontece entre os dias 10 e 14 de agosto, e por isso, haverá modificações no atendimento ao público, em especial, aos advogados militantes na comarca. O trabalho está especificado na Portaria nº 03/2009, […]

CEARÁ NO CNJ

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• 22-07-2009

Página 2 – Vertical 22/07/2009 O advogado Jorge Hélio assumiu ontem como membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, onde tem assento em nome da OAB do Ceará.

TJ do Ceará lança controle on line de processos

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• 22-07-2009

22.07.09 ?O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançará, nesta sexta-feira, o projeto Justiça em Movimento, iniciativa que deverá atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça […]

“Terceira via” à vista

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• 22-07-2009

Política – p. 19 22/07/2009 Nem Hélio Leitão, nem Valdetário Monteiro. Uma terceira corrente na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), autointitulada de ?terceira via?, pretende construir uma alternativa aos dois prováveis candidatos à presidência da entidade, nas eleições de novembro deste ano. Na linha de frente do debate, está o advogado Alfredo […]

3º mandato acirra disputa pela presidência da OAB

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• 22-07-2009

Política – p. 19 22/07/2009 O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, cogita disputar um terceiro mandato. Para isso, rompe com um de seus maiores aliados, Valdetário Mota. Os dois deverão ser adversários na campanha. As eleições estão marcadas para novembro A campanha oficial sequer começou, mas a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do […]

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

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• 22-07-2009

21.07.09 Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação […]

Juíza da 4ª Vara de Sucessões toma posse e adota novas medidas de celeridade processual

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• 22-07-2009

21.07.09 ?É com grande satisfação que recebo esta nova função. Neste cargo pretendo cumprir o meu dever com o jurisdicionado e com a sociedade?. Com essas palavras a nova juíza titular da 4ª Vara de Sucessões, Rosália Gomes dos Santos, expressou sua gratificação em assumir a titularidade da Vara, na última semana, no Fórum Clóvis […]