Tribunal de Justiça altera para 30 de outubro feriado do Dia do Servidor

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• 14-10-2020

A Justiça cearense transferiu para a sexta-feira, 30 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público. Assim, haverá o funcionamento normal de todas as unidades da Capital e do Interior do Estado no próximo dia 28, conforme consta na Portaria nº 1421/2020 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa terça-feira (13/10) no […]

Justiça estadual movimenta 48,9 mil processos durante Semana de Sentenças e Baixas

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• 14-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) movimentou 48.984 processos durante a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. A força-tarefa, realizada de 5 a 9 de outubro, resultou em 19.864 julgamentos e 29.120 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Magistrados, servidores e demais colaboradores do […]

Nova página do TJCE com contatos e dias de atendimento durante a pandemia ultrapassa 20 mil acessos. Vídeo explica como acessar

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• 13-10-2020

A nova página do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com informações para atendimento durante a pandemia – contendo a lista de contatos e as escalas dos dias de atendimento presencial das unidades judiciais da Capital e Interior – ultrapassou os 20 mil acessos em menos de um mês. Lançado no dia 17 de setembro, […]

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

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• 13-10-2020

Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]

Hoje é o dia D de doação para campanha do Poder Judiciário

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• 13-10-2020

Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense, inclusive aposentados, têm hoje a oportunidade de fazer a diferença na vida de quem mais precisa. O 13 de outubro foi escolhido como o Dia D das doações da campanha “TJCE Solidário”. Nesta data, os voluntários interessados em efetuar suas contribuições por meio de desconto em folha de […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana e no feriado de 12 de outubro

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• 09-10-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (10 e 11 de outubro) e no feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na segunda-feira, 12/10. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que apreciam […]

TJCE julga procedente Ação de Inconstitucionalidade por Omissão de lei estadual sobre poluição sonora

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• 09-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão relativa à Lei Estadual nº 13.711/2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e veículos. Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (08/10), conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, o colegiado […]

Criado grupo de trabalho para aprimorar processos de contratações do Judiciário

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• 09-10-2020

O Poder Judiciário cearense criou Grupo de Trabalho para Atualização das Normas de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Justiça estadual. A iniciativa vai proporcionar maior segurança jurídica aos atos administrativos praticados pelos agentes de contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida leva em consideração que o poder público tem o […]

Justiça cearense inicia preparativos para XV Semana Nacional da Conciliação

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• 08-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro, para não coincidir com o calendário das Eleições Municipais de 2020. Nesta edição, as sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades deverão participar. Caso as partes […]

Audiências virtuais de conciliação no Cejusc de Fortaleza crescem 555% entre julho e setembro

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• 08-10-2020

Durante o período de pandemia, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza precisou se reinventar para encurtar distâncias e fomentar a resolução de processos por meio de acordo. O esforço resultou em um crescimento exponencial no número de audiências promovidas de forma virtual. Em julho, quando o Cejusc implantou de […]