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TJ do Ceará lança controle on line de processos

TJ do Ceará lança controle on line de processos

22.07.09 ?O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançará, nesta sexta-feira, o projeto Justiça em Movimento, iniciativa que deverá atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça […]
“Terceira via” à vista

“Terceira via” à vista

Política – p. 19 22/07/2009 Nem Hélio Leitão, nem Valdetário Monteiro. Uma terceira corrente na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), autointitulada de ?terceira via?, pretende construir uma alternativa aos dois prováveis candidatos à presidência da entidade, nas eleições de novembro deste ano. Na linha de frente do debate, está o advogado Alfredo […]
3º mandato acirra disputa pela presidência da OAB

3º mandato acirra disputa pela presidência da OAB

Política – p. 19 22/07/2009 O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, cogita disputar um terceiro mandato. Para isso, rompe com um de seus maiores aliados, Valdetário Mota. Os dois deverão ser adversários na campanha. As eleições estão marcadas para novembro A campanha oficial sequer começou, mas a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do […]
Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

21.07.09 Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação […]
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

22.07.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 3ª.feira (21/07), pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Anastácio Régis encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, desde 1º […]
Advogado Jorge Hélio tem assento no Conselho Nacional de Justiça

Advogado Jorge Hélio tem assento no Conselho Nacional de Justiça

22.07.09 O advogado Jorge Hélio assumiu ontem (21/07) como membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, onde tem assento em nome da OAB do Ceará. Jorge Hélio esteve presente em sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, no dia 3 de fevereiro deste ano, quando recebeu de todos os […]
Dep. Gomes de Matos requer tributo aos 150 anos de Clóvis Beviláqua na CF

Dep. Gomes de Matos requer tributo aos 150 anos de Clóvis Beviláqua na CF

22.07.09 Em clima de pré-recesso e antes de iniciar peregrinação de contatos com as bases, no interior do estado, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) requereu cerimônia pelos 150 anos de nascimento do renomado jurista Clóvis Beviláqua, autor do primeiro Código Civil Brasileiro, nascido em Viçosa do Ceará. Sobre o CCB, em que […]