Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:31 O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta 4ª.feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes […]

Shopping Del Paseo condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:42 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A decisão colegiada […]

Justiça obriga HapVida a realizar procedimento cirúrgico em paciente

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:57 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 4ª.feira (22/07), provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica Ltda. Com a decisão, o hospital vai ser obrigado a realizar procedimento cirúrgico para tratamento de aneurisma cerebral na paciente F.F.B.M, assim como fornecer todo […]

Des. Ernani Barreira lança amanhã, às 09h:00, no Tribunal de Justiça, o projeto Justiça em Movimento

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 23/07/2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), presidido pelo desembargador Ernani Barreira, lança, amanhã, 6a.feira (24/07) o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Ceará por meio de sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade de lançamento será às 09h:00, […]

Promotores querem exumação de corpos

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• 23-07-2009

Fortaleza – p. 3 23/07/2009 A promotora de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, e o promotor do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, entraram com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado na última terça-feira, 21. A iniciativa, com pedido de antecipação de tutela, objetiva provocar o Poder Judiciário […]

Novo Fórum em Caucaia

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• 23-07-2009

Municípios – Interior – Antônio Viana – p. 14 23/07/2009 Informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Caucaia dão conta de que está previsto para o dia 20 de agosto vindouro, a inauguração do novo Fórum da Comarca local. O novo Fórum abrigará o funcionamento de quatro Varas […]

Preso acusado de violentar garota

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• 23-07-2009

Política – p. 16 23/07/2009 O vigilante de uma igreja evangélica foi preso, na manhã de ontem, em frente a sua casa, em um bairro da Zona Oeste da Capital, sob acusação de exploração sexual de criança e adolescente e estupro. O acusado foi flagrado, por um morador do bairro, violentando uma adolescente de 12 […]

PASSARELAS

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• 23-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 23/07/2009 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Ernani Barreira, lança, amanhã, o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Ceará por meio de sistema on line de controle processual (Sproc). Solenidade de lançamento […]

Justiça em Movimento

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• 23-07-2009

Regional – Satélite – p. 3 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, amanhã, o Projeto Justiça em Movimento. A iniciativa tem o objetivo de atualizar o número de processos em tramitação no Estado por meio do sistema online de controle processual (Sproc). A solenidade de lançamento ocorrerá às 9h, no Auditório […]

Roberto Gurgel é empossado

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• 23-07-2009

Nacional – p. 7 23/07/2009 O novo procurador geral da República, o cearense Roberto Gurgel, tomou posse da chefia do Ministério Público Federal Brasília. Sobriedade, discrição, seriedade e trabalho em equipe. Estas são as prioridades do novo Procurador Geral da República, o cearense Roberto Monteiro Gurgel, que assumiu a chefia do Ministério Público Federal em […]