Roberto Jorge era presidente da Rede Latino-Americana de Juízes

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• 24-07-2009

Faleceu nessa quinta-feira à tarde (23/07), o juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, titular da Comarca de Cariré. A morte do magistrado se deu em decorrência de acidente automobilístico na BR-020, no município de Maranguape. O velório está acontecendo na Funerária Ethernus, em Fortaleza. Às 15h30, no mesmo local, será celebrada missa de […]

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]

Juiz Wilton Carneiro é indicado para substituir desembargador no TJCE

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• 23-07-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/07), a indicação do juiz Wilton Machado Carneiro para substituir o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que assumirá temporariamente o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Wilton Carneiro, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de […]

Portaria determina atuação do Juizado da Infância e da Juventude no Fortal 2009

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• 23-07-2009

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, editou a Portaria nº 13/2009 disciplinando as normas de atuação do Juizado da Infância e da Juventude durante o período do Fortal 2009, que começa a partir de hoje (23/07), e vai até o próximo domingo (26/07). […]

Mutirão Carcerário recebe adesão de órgãos federais e da Prefeitura de Fortaleza

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• 23-07-2009

O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado ganhou, nesta quinta-feira (23/07), a adesão de órgãos federais e também da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em reunião, pela manhã, com a coordenação do mutirão, membros do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, do Governo do […]

Número de processos no Juizado da Mulher cresceu 20,12% no primeiro semestre

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• 23-07-2009

O número de processos criminais distribuídos nos seis primeiros meses deste ano pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 2.922, o que representa, quando comparado com os 2.334 registrados em igual período de 2008, crescimento da ordem de 20,12%. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, […]

Implantação do sistema cartesiano em Itapipoca altera o atendimento ao público

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• 23-07-2009

O atendimento ao público externo (partes, advogados e interessados em geral) no Fórum Dr. José Airton Teixeira, na Comarca de Itapipoca, será suspenso de 27 a 31 de julho. Isto ocorre por conta da implantação do sistema cartesiano para a localização de processos que intensificará o serviço interno na próxima semana. O sistema que facilitará […]

Ministério Público quer exumação de corpos de indigentes

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• 23-07-2009

Site: Jangadeiro on line 22/07/2009 – 17:48 Cadáveres foram enterrados sem caixões no Bom Jardim Tamanho do texto O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado faça a exumação dos corpos sepultados como indigentes e sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim. Segundo nota publicada no […]

Justiça condena shopping a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 23-07-2009

Site: Blog do Eliomar 22/07/2009 – 22:19 ?Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A […]

PGR demora 11 anos para dar parecer em petição sobre liminar do TJ/Ce

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 16:31 Segundo o site ?Consultor Jurídico?, em matéria de hoje (22/07), assinada por seu repórter Felipe Coutinho, a Procuradoria-Geral da República demorou 11 anos para enviar um parecer para que o Supremo Tribunal Federal analisasse pedido de suspensão de liminar no impasse sobre folha de pagamentos da Assembleia Legislativa do Ceará. […]