Cenários

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• 20-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 19/07/2009 2. O desembargador Haroldo Coreia de Oliveira Máximo, do TJCE, coordenou recente reunião com juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado. Na pauta do encontro, em Juazeiro do Norte, o Plano de Reestruturação do Judiciário Cearense, aprovado pela Assembléia Legislativa, […]

Magistratura

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• 20-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – Magistratura 19/07/2009 Ao anunciarem a realização no Ceará, de 23 a 26 de novembro deste ano, da Rede Latino-Americana de Juizes, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense de Magistrados, e Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, presidente da Rede Latino-americana de Juízes, ressaltaram sua importância e a […]

Jatinhas

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• 20-07-2009

Negócios – Coluna Vaivém – p. 10 18/07/2009 O desembargador Araísio Costa, madrugada de ontem no aeroporto, com dona Marilac, embarcando a filha Marísia e o advogado Welton Cisne para Salvador. O Instituto do Câncer do Ceará informando o cancelamento do evento que seria realizado amanhã, no Náutico, devido às agendas dos artistas, que não […]

STJ: o Tribunal de três milhões de processos

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• 20-07-2009

20.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e […]

Site do CNJ disponibiliza Glossário Jurídico

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• 20-07-2009

19.07.09 O site do Conselho Nacional de Justiça resolveu disponibilizar um Glossário Jurídico com as 262 palavras mais usadas no vocabulário jurídico. Nele, os interessados poderão saber, por exemplo, o significado de uma baixa, de uma avocação ou de uma decisão monocrática. Criado pela Assessoria de Comunicação do CNJ, com o apoio do Departamento de […]

Sistema Bacen Jud ficará indisponível a partir desta segunda-feira

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• 20-07-2009

17.07.09 Na próxima semana, no período entre os dias 20 e 24, o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará indisponível em função de alterações técnicas a serem feitas para a implementação de procedimentos de inclusão e melhorias. O sistema é operado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco […]

Nova lei vai garantir atualização de Cadastro Nacional de Adoção

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• 20-07-2009

17.07.09 A Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) pelo Senado Federal, prevê o pagamento de multas de até R$ 3.000 para os Tribunais que não garantirem a operacionalização e atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008. ?A falta de atualização dos dados, por […]

Programa Gestão Legal destaca trabalho do mutirão carcerário no CE

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• 20-07-2009

20.07.09 O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai concluir na próxima semana a análise dos processos das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, capital cearense. A expectativa é de que 1.200 processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação no […]

PROCESSOS DE PRESOS PROVISÓRIOS CHEGAM AO MUTIRÃO CARCERÁRIO

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• 20-07-2009

19.07.09 A partir desta segunda-feira (20/07), às 9 horas, o Juizado da Mulher, as Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua encaminharão os processos de presos provisórios à sala do Mutirão Carcerário de apoio à Defensoria Pública, localizada no antigo espaço da 5ª Vara da Infância e da Juventude, no Fórum […]

Governador sanciona Lei que altera Organização Judiciária do Ceará

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• 20-07-2009

17.07.09 Na última quarta-feira, dia 15 de julho, foi sancionada pelo governador Cid Gomes a lei 14407/05 de julho de 2009, relativa à expansão e modernização no Poder Judiciário do Estado do Ceará. A lei foi votada e aprovada em plenário da Assembleia Legislativa no dia 07 de julho de 2009 em resposta a mensagem […]