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Partidos pedem liberação ao TRE

Partidos pedem liberação ao TRE

  • 712 Visualizações
  • 21-07-2009
Política – p. 3 21/07/2009 Apenas nove dos 27 partidos políticos que atuam no Estado fizeram solicitação de inserção de propaganda partidária O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu solicitação de nove partidos políticos para definição dos dias de divulgação das inserções estaduais com a sua propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Até […]
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Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

  • 709 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro 2009, em solenidade no dia 25 de setembro, no Theatro José de Alencar. ?Enche de orgulho esta Corte ver o nome de Vossa Excelência, que já prestou valiosos serviços à população cearense, tanto no Executivo quanto no Judiciário, ser indicado […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

  • 546 Visualizações
  • 21-07-2009
21.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida […]
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STJ: o Tribunal de três milhões de processos

STJ: o Tribunal de três milhões de processos

  • 609 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e […]
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Justiça manda Prefeitura de Independência pagar salário mínimo a servidores

Justiça manda Prefeitura de Independência pagar salário mínimo a servidores

  • 774 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida […]
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STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

  • 716 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.826 ações. Neste ano, os 31 ministros do tribunal julgaram mais de 157 mil feitos e outros 232 mil aguardam por uma decisão. Os dados estão no […]
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Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

  • 609 Visualizações
  • 21-07-2009
A partir desta quarta-feira (22/07), às 9 horas, os processos de presos provisórios do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua, já analisados pela Defensoria Pública nos dois primeiros dias desta semana, serão encaminhados para à sala de apoio ao Ministério Público, localizada no espaço da Biblioteca […]
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TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

  • 555 Visualizações
  • 21-07-2009
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]
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