Cancelado lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

24.07.09 Cancelado o lançamento do Projeto Justiça em Movimento, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorreria nesta manhã de sexta-feira, no auditório do TJ, mas foi cancelado em razão da morte do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa Carvalho. Ele foi uma das vítimas de acidente automobilístico regisrado nessa quinta-feira, […]

Mulheres no relento

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Regina Marshall – p. 7 24/07/2009 A Lei Maria da Penha está ameaçada. Tramita no Congresso Nacional um projeto de reforma do Código de Processo Penal que acabaria com a Lei que surgiu da necessidade de proteger as mulheres contra a violência. Sua extinção, ainda que tácita, revela o descumprimento de […]

É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916

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• 24-07-2009

24.07.09 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de casamento celebrado sob as regras do antigo Código Civil (CC) de 1916 na vigência do novo, de 2002. Caberá à primeira instância verificar se o pedido do marido para mudar o regime de […]

PASSARELAS

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 24/07/2009 Procuradora geral do Estado, Socorro França, anfitriona, hoje, a partir das 9 horas, no auditório da PGJ, reunião nacional dos promotores de Justiça. Em pauta, o projeto de lei do novo código de processo penal e suas repercussões na Lei Maria da Penha, que pode […]

CNJ julgou 6 mil processos no biênio 2007/2009

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• 24-07-2009

24.07.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009. Entre o número total de casos recebidos pelos […]

Repercute no Ceará decisão do CNJ de propor controle e divulgação dos gastos no judiciário

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• 24-07-2009

24.07.09 Repercutiu positivamente no Ceará a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de propor mecanismos de controle e de divulgação dos gastos no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle […]

Matadouro

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• 24-07-2009

Política – Comunicado – p. 4 O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, interpôs ação civil pública contra a Prefeitura de Paracuru. Após vistoria, a promotora constatou que o matadouro da cidade não atende aos requisitos mínimos necessários, sanitários e ambientais, para o […]

Destaques em 2 Tempos:

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• 24-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 24/07/2009 1 – O fim da Lei Maria da Penha é o tema central da Reunião Nacional Diante do Novo Código de Processo Penal, marcado para esta sexta-feira no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Magistrados cearenses podem concorrer a um notebook

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• 24-07-2009

24.07.09 Os magistrados cearenses podem concorrer a um notebook sorteado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) dentre as duas associações filiadas que tiverem o maior número de inscritos no XX Congresso Brasileiro de Magistrados. O ranking levará em consideração as inscrições proporcionais até o dia do evento, que ocorrerá de 29 a 31 de outubro […]

Projeto Justiça em Movimento será lançado pelo TJ/Ce amanhã, 6ª.feira

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• 24-07-2009

24.07.09 O Judiciário cearense vai ganhar um importante aliado para agilizar e aperfeiçoar sua rede de comunicação. Trata-se do Projeto Justiça em Movimento que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) lança nesta 6ª. (24/07), às 09h:00, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. O projeto tem como objetivo atualizar a quantidade de processos em […]