Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000

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• 27-07-2009

26.07.09 Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar praticamente tudo por meio de consórcios. A modalidade de pagamento requer planejamento e, por tratar-se de um casamento longo, pode ter lá os seus percalços. Para apaziguar a relação tumultuada, o Poder Judiciário é acionado e […]

Juiz brasileiro deve ser um gestor, defende presidente do CNJ

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• 27-07-2009

27.07.09 ?O juiz brasileiro tem que ser um gestor. Quem administra uma Vara é um administrador e deve assumir essa responsabilidade?, afirmou nesta sexta-feira (24/07) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A declaração foi feita durante o encerramento do mutirão carcerário, em Vitória. O ministro pediu engajamento dos magistrados, cobrou […]

Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

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• 27-07-2009

27.07.09 ?O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes?, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/07). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, em Vitória, e falou sobre os programas e atividades desenvolvidos pelo Conselho com […]

Políticos “ficha suja” querem afrouxar legislação

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• 27-07-2009

26.07.2009 Política pág.: 17 Hébely Rebouças da Redação Se eles estavam “se lixando para a opinião pública”, conforme assumiram o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), em maio deste ano, e o senador Paulo Duque, no último dia 16 de julho, agora é que a situação deve piorar. Está perto de ser votada no Senado uma […]

Consignações – coluna vertical

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• 27-07-2009

25.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça negou liminar ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará contra o decreto do governo do Estado que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores. No despacho, da desembargadora Gizela Nunes, pesou racionalizar a folha de pagamento de seus […]

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]

Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

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• 24-07-2009

O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, o juiz estadual Antônio Pádua Silva e o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitaram, nessa quinta-feira (23/07), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O encontro teve como objetivo definir estratégias […]

Agilidade no Mutirão Carcerário do Ceará antecipa em uma semana cronograma do CNJ

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• 24-07-2009

?A celeridade do trabalho no Mutirão Carcerário está acima da expectativa?, declarou o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão. Prova da agilidade dos processos é a antecipação de uma semana da atuação dos juízes, em relação ao cronograma determinado pelo CNJ. Para dar início à fase de apreciação dos […]

Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

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• 24-07-2009

O Mutirão Carcerário que está acontecendo em Fortaleza não analisou ainda nenhum processo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Isto acontece porque todos os processos daquele Juizado estão em dia, dentro dos prazos estipulados para a realização de audiências. A titular do Juizado da Mulher, juíza de Direito Fátima Maria Rosa […]

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

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• 24-07-2009

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a ordem em ação de mandado de segurança coletivo para que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos para cinco portadores de doenças graves, dos quais dois são crianças menores de 12 […]