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Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

  • 559 Visualizações
  • 27-07-2009
27.07.09 ?O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes?, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/07). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, em Vitória, e falou sobre os programas e atividades desenvolvidos pelo Conselho com […]
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Políticos “ficha suja” querem afrouxar legislação

Políticos “ficha suja” querem afrouxar legislação

  • 656 Visualizações
  • 27-07-2009
26.07.2009 Política pág.: 17 Hébely Rebouças da Redação Se eles estavam “se lixando para a opinião pública”, conforme assumiram o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), em maio deste ano, e o senador Paulo Duque, no último dia 16 de julho, agora é que a situação deve piorar. Está perto de ser votada no Senado uma […]
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Consignações – coluna vertical

Consignações – coluna vertical

  • 643 Visualizações
  • 27-07-2009
25.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça negou liminar ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará contra o decreto do governo do Estado que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores. No despacho, da desembargadora Gizela Nunes, pesou racionalizar a folha de pagamento de seus […]
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Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

  • 880 Visualizações
  • 24-07-2009
O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]
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Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

  • 731 Visualizações
  • 24-07-2009
O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, o juiz estadual Antônio Pádua Silva e o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitaram, nessa quinta-feira (23/07), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O encontro teve como objetivo definir estratégias […]
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Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

  • 695 Visualizações
  • 24-07-2009
O Mutirão Carcerário que está acontecendo em Fortaleza não analisou ainda nenhum processo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Isto acontece porque todos os processos daquele Juizado estão em dia, dentro dos prazos estipulados para a realização de audiências. A titular do Juizado da Mulher, juíza de Direito Fátima Maria Rosa […]
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TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

  • 646 Visualizações
  • 24-07-2009
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a ordem em ação de mandado de segurança coletivo para que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos para cinco portadores de doenças graves, dos quais dois são crianças menores de 12 […]
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Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

  • 618 Visualizações
  • 24-07-2009
A titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, juíza Mabel Viana Maciel, determina, através da Portaria nº 02/2009, o fechamento da Secretaria do Juizado no período de 27 a 31 de julho. A medida tem como objetivo atualizar os feitos arquivados e em andamento nos sistemas de controle processual disponibilizados pelo […]
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