Consignações – coluna vertical

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• 27-07-2009

25.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça negou liminar ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará contra o decreto do governo do Estado que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores. No despacho, da desembargadora Gizela Nunes, pesou racionalizar a folha de pagamento de seus […]

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]

Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

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• 24-07-2009

O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, o juiz estadual Antônio Pádua Silva e o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitaram, nessa quinta-feira (23/07), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O encontro teve como objetivo definir estratégias […]

Agilidade no Mutirão Carcerário do Ceará antecipa em uma semana cronograma do CNJ

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• 24-07-2009

?A celeridade do trabalho no Mutirão Carcerário está acima da expectativa?, declarou o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão. Prova da agilidade dos processos é a antecipação de uma semana da atuação dos juízes, em relação ao cronograma determinado pelo CNJ. Para dar início à fase de apreciação dos […]

Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

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• 24-07-2009

O Mutirão Carcerário que está acontecendo em Fortaleza não analisou ainda nenhum processo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Isto acontece porque todos os processos daquele Juizado estão em dia, dentro dos prazos estipulados para a realização de audiências. A titular do Juizado da Mulher, juíza de Direito Fátima Maria Rosa […]

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

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• 24-07-2009

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a ordem em ação de mandado de segurança coletivo para que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos para cinco portadores de doenças graves, dos quais dois são crianças menores de 12 […]

Fórum realiza “Curso de Prevenção à Violência e ao Uso Indevido de Drogas”

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• 24-07-2009

Começa nesta segunda-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, o curso ?Prevenção à Violência e ao Uso Indevido de Drogas?. O objetivo é formar multiplicadores para desenvolver ações preventivas de combate à violência e ao uso indevido de drogas no âmbito da família, da escola e da comunidade. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça […]

Secretaria do Juizado de Icó suspende atividades de 27 a 31 de julho

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• 24-07-2009

A titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, juíza Mabel Viana Maciel, determina, através da Portaria nº 02/2009, o fechamento da Secretaria do Juizado no período de 27 a 31 de julho. A medida tem como objetivo atualizar os feitos arquivados e em andamento nos sistemas de controle processual disponibilizados pelo […]

Defesa da mulher

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• 24-07-2009

Opinião – Editorial – p. 2 24/07/2009 Representantes do Ministério Público federal, estadual, militar e do trabalho estarão reunidos, hoje, por ocasião do Encontro Nacional de Promotores, concentrado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Em pauta, um tema por demais sensível: os riscos de retrocesso na defesa da mulher, com a possibilidade de eliminação pura […]

Sobreviventes do acidente na BR-020 passam bem

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• 24-07-2009

24.07.09 Passam bem os três sobreviventes do acidente no Km 365 da BR-020, que aconteceu no fim da tarde da última quinta-feira (23), e foram encaminhados para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Geórgia Helena Aguiar Camurça, esposa do empresário Fábio Augusto Moreira Aguiar, morto no acidente, foi submetida a uma cirurgia de politraumatismo e […]