Justiça condena empresa OI a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

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• 28-07-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 4 mil a indenização que a empresa telefônica OI deve pagar a R.P.A.L., cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) […]

Novo Fórum de Caucaia vai ser inaugurado em agosto

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• 28-07-2009

O novo Fórum da Comarca de Caucaia está previsto para ser inaugurado no dia 20 de agosto, segundo informações da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, o novo Fórum abrigará o funcionamento de cinco varas e um juizado especial. A obra está avaliada […]

Servidores da Justiça reivindicam adiantamento

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• 28-07-2009

28.07.2009 Política pág.: 18 Pedro Alves Especial para O POVO Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já ter encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Poder Judiciário cearense, a categoria continua em greve. Eles agora reivindicam a antecipação de […]

Leitorado – colouna É…

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• 28-07-2009

28.07.2009 caderno 03 Pág.: 03 O Dr. Raimundo Belmino Evangelista foi juiz de Direito durante vários anos e faleceu há algum tempo. Nenhum fórum (cerca de 184) de Justiça tem o nome do saudoso Dr. Belmino, um magistrado correto e humano. Já o fórum de Chorozinho tem o nome do advogado Lindival de Freitas, atuante […]

Servidores do Judiciário reivindicam adiantamento

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• 28-07-2009

28.07.09 ?Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já ter encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Poder Judiciário cearense, a categoria continua em greve. Eles agora reivindicam a antecipação de melhorias na remuneração que deverão ser contempladas pelo plano […]

TJ do Ceará reforça campanha de reconhecimento de paternidade

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• 28-07-2009

28.07.09 ?A semana que antecede o Dia dos Pais será marcada pela oportunidade de realização de exames de DNA por aqueles que tiverem dúvidas quanto à paternidade de seus filhos. A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, entre os dias 3 e 6 de agosto, das 13 às 17 horas, a 2ª […]

Justiça será acionada para decretar ilegalidade da greve dos policiais

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• 28-07-2009

28.07.09 Decisão aconteceu após reunião com a cúpula da Polícia Civil no Ceará A cúpula da Polícia Civil no Ceará se reuniu nesta segunda-feira (27) à tarde para discutir ações para a greve dos policiais no estado. O secretário interino de Segurança Pública e Defesa Social, Nival Freire, e o Procurador Geral do Estado, Fernando […]

Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

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• 28-07-2009

27.07.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai doar 45 itens de informática, em um total de 15 computadores, à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A entrega do material está prevista para o próximo mês de agosto. Ao todo, serão entregues 15 microcomputadores (CPUs) com mouse, 15 teclados […]

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

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• 28-07-2009

28.07.09 Juízes estaduais iniciaram na manhã desta 2ª.feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

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• 28-07-2009

27.07.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve, nesta 2ª.feira (27/07), sentença da Comarca de Araripe que condenou José Alves Pereira por homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por assassinar um primo com dois tiros de revólver calibre 38, no município citado. O […]