PASSARELAS

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• 23-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 23/07/2009 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Ernani Barreira, lança, amanhã, o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Ceará por meio de sistema on line de controle processual (Sproc). Solenidade de lançamento […]

Justiça em Movimento

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• 23-07-2009

Regional – Satélite – p. 3 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, amanhã, o Projeto Justiça em Movimento. A iniciativa tem o objetivo de atualizar o número de processos em tramitação no Estado por meio do sistema online de controle processual (Sproc). A solenidade de lançamento ocorrerá às 9h, no Auditório […]

Roberto Gurgel é empossado

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• 23-07-2009

Nacional – p. 7 23/07/2009 O novo procurador geral da República, o cearense Roberto Gurgel, tomou posse da chefia do Ministério Público Federal Brasília. Sobriedade, discrição, seriedade e trabalho em equipe. Estas são as prioridades do novo Procurador Geral da República, o cearense Roberto Monteiro Gurgel, que assumiu a chefia do Ministério Público Federal em […]

Ministério público em ação

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• 23-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 23/07/2009 Apoiada em dados que a permitem dizer que a Lei Maria da Penha está ameaçada e para que isso não aconteça, uma série de ações serão conhecidas durante a Reunião Nacional de Promotores de Justiça, a se realizar nesta sexta-feira. O evento, que se desenvolverá das […]

Promotora impetra Ação Civil para exumação de cadáveres

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• 23-07-2009

Polícia – p. 15 23/07/2009 Pedido do Ministério Público será analisado pelo Tribunal de Justiça. Responsáveis poderão ser punidos criminalmente A promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Porto, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado uma Ação Civil Pública para que o Estado do Ceará, através de sua Perícia Forense (Pefoce), realize a […]

Cumprindo

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• 23-07-2009

Política – Diário Político – Fernando Maia – p. 3 Dando sequência à iniciativa implantada pelo seu antecessor, desembargador Fernando Ximenes, o atual presidente do TJCE, Ernane Barreira, deflagra a partir de sexta-feira, 24, o controle “on line” dos processos que tramitam em Fortaleza e RMF. Com isso, avança a agilização da Justiça, em que […]

Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

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• 22-07-2009

O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta quarta-feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes envolvidos no mutirão. Alguns dos […]

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 22-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (22/07) […]

2ª Câmara Cível determina que HapVida realize procedimento cirúrgico em paciente

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• 22-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica LTDA. Com a decisão, o hospital vai ser obrigado a realizar procedimento cirúrgico para tratamento de aneurisma cerebral na paciente F.F.B.M, assim como fornecer todo o material necessário para a […]

Comarcas do Ceará já têm nova organização judiciária

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• 22-07-2009

As comarcas da Justiça do Ceará já têm nova organização a partir deste mês com a publicação da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado. O número de entrâncias foi reduzido de quatro para três, e elas passam a ser classificadas em […]