TJ transfere o julgamento

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• 30-07-2009

30.07.2009 Polícia Pág.: 14 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de suas Câmaras Criminais Reunidas, decidiu, ontem, desaforar (transferir) para Fortaleza o julgamento dos réus Nilson Osterne Maia e Otaviano de Lima. Os dois homens deveriam ser levados à julgamento na cidade de Limoeiro do Norte (a 205Km da Capital), acusados de […]

Papel do Tribunal – coluna Edilmar Norões

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• 30-07-2009

30.07.2009 Política Pág.: 03 Sobre o que aqui foi publicado, quando das críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ´pela omissão do TCU aos chamados atos secretos do Senado´, a Assessoria de Comunicação dessa Corte de Contas nos manda e-mail onde procura esclarecer os fatos a seguir. ´Em relação à fiscalização […]

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

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• 29-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 50 mil de indenização aos familiares de F.A.S, falecido em virtude de uma descarga elétrica. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator […]

Acusado de chefiar quadrilha em Itapipoca tem habeas corpus negado

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• 29-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (28/07), pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante cerca de 130 km de Fortaleza. Consta nos autos que Francisco Talvane, 37 anos, chefiava uma organização […]

1ª Vara do Júri julga nesta quinta-feira acusado de morte em briga de bar

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• 29-07-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (30/07), às 13h30, o réu José Batista Gomes de Sousa pelo assassinato de Carlos Alberto Balbino de Sousa. Ele responderá pelo crime de homicídio simples às sanções do artigo 121, ?caput? do Código Penal Brasileiro. O Ministério Público (MP) relata na […]

Autoridades visitam instalações do Mutirão Carcerário e anunciam reforços

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• 29-07-2009

Autoridades dos órgãos que participam do Mutirão Carcerário visitaram, na manhã desta quarta-feira (29/07), as instalações do mutirão no Fórum Clóvis Beviláquia. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo à frente o corregedor geral da Justiça, desembargador Byron de Figuerêdo Frota, a procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, e a […]

Mutirão Carcerário promove curso de Direito Previdenciário para familiares de presos

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• 29-07-2009

O Ceará inicia, nesta quinta-feira (30/07), uma experiência piloto em nível nacional dentro do Mutirão Carcerário. Às 9 horas, começará a primeira palestra do Curso de Direitos Previdenciários para os Familiares de Presos, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O curso será realizado sempre às manhãs de quinta-feira e tardes de sábado e […]

Aviso: Manutenção no sistema elétrico indisponibilizará sistemas

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• 29-07-2009

Em virtude da manutenção programada no sistema elétrico do Tribunal de Justiça do Ceará, ficarão indisponíveis todos os sistemas, incluindo Correio Eletrônico, Intranet, Portal do Tribunal de Justiça, Sistemas Administrativos e Judiciais. O serviço será feito neste sábado, 1º de agosto de 2009, no período de 8h às 13h.

Atos secretos da justiça – 2 minutos

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• 29-07-2009

29.07.2009 Política Pág.: 04 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu analisar a edição de atos ?reservados? no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encaminhou ofício ao TJ-MG solicitando informações sobre a existência de atos administrativos que teriam sido editados pelo tribunal ?de modo reservado ou […]

Luto na Política e Judiciário

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• 29-07-2009

29.07.2009 Política Pág.: 03 A coluna se associa às manifestações de pesar pela morte de José Mário Barbosa, com quem mantivemos uma agradável convivência quando foi deputado estadual. Por sua atuação em favor da emancipação de Maracanaú, então distrito maranguapense, o prefeito Roberto Pessoa decretou luto oficial. A coluna também se associa à dor das […]