O Judiciário não pode continuar com aparente indiferença diante da insatisfação social

• 886 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.2009 direito & justiça pág.: 05 Ernani Barreira [Direito & Justiça] – Em Minas Gerais existem em torno de 150 desembargadores, no Rio 340 aproximadamente. Hoje, temos 27 desembargadores. Foram criadas agora mais 16 vagas e 106 para juízes. Isto é suficiente para acabar com a morosidade do Judiciário no Estado? [Des. Ernani] ? Estas […]

Nova lei prevê mais Conselhos

• 717 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.2009 Fortaleza pág.: 04 Lucinthya Gomes da Redação A Lei Municipal do Conselho Tutelar vai mudar. Como o orçamento não vai mais passar pelas Secretarias Executivas Regionais (SERs), mas sim pela Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), a lei precisa ser alterada. Aproveitando o embalo, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do […]

Caso Nicanor – 2 minutos

• 751 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.2009 Fortaleza Pág.: 07 Os pistoleiros Nilson Osterne Maia e Otaviano de Lima serão julgados em Fortaleza pela morte do radialista Nicanor Linhares, ocorrida em junho de 2003, em Limoeiro do Norte. A decisão foi tomada ontem pelo TJCE. O júri deverá ocorrer ainda neste ano. Quatro pessoas já foram condenadas pelo crime.

UFA! – coluna Vertical

• 609 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.2009 Página 02 Oficiais de justiça do Estado realizarão às 19h30min de amanhã, no auditório do Tribunal do Júri, assembleia geral. A categoria pode encerrar a greve. Entre pedidas, conseguiu adiantamento salarial enquanto o PCCS, em elaboração pela Fundação Getúlio Vargas, não sai.

Cartórios – coluna Egídio Serpa

• 730 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.2009 Negócios Pág.: 02 Um empresário, que pede o anonimato por óbvios motivos, contou a esta coluna que, há 24 meses, sofre o que ele chama de ´castigo da ditadura cartorial´. Há dois anos, ele tenta registrar em nome da filha, em um Cartório de Imóveis de Fortaleza, um apartamento residencial. Mesmo de posse de […]

CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais

• 714 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais. As informações estão disponíveis aqui ou no portal do CNJ, no link Pesquisas Judiciárias,/Projetos/ Justiça em Números/Dados estatísticos por Tribunais. Para facilitar, os dados também podem ser acessados através do banner na […]

Autoridades visitam instalações do Mutirão Carcerário e anunciam reforços

• 645 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.09 Autoridades dos órgãos que participam do Mutirão Carcerário visitaram, na manhã de ontem, 4ª.feira (29/07), as instalações do mutirão no Fórum Clóvis Beviláquia. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), tendo à frente o corregedor geral da Justiça, desembargador Byron de Figuerêdo Frota, a procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, […]

TJ/Ce julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

• 628 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação. A decisão teve como relatora […]

Crime do radialista jaguaribano: TJ transfere o julgamento para capital

• 713 Visualizações
• 30-07-2009

30.07.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de suas Câmaras Criminais Reunidas, decidiu, ontem (29/07), desaforar, ou seja, transferir para Fortaleza o julgamento dos réus Nilson Osterne Maia e Otaviano de Lima. Os dois homens deveriam ser levados à julgamento na cidade de Limoeiro do Norte (a 205Km da Capital), acusados de […]

Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para julgamento de pistoleiros

• 787 Visualizações
• 30-07-2009

29-Jul-2009 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) estiveram reunidas em sessão na tarde desta 4ª.feira (29/07). Foram julgados processos que tratavam de desaforamento (mudança de comarca para a realização de julgamento) e uma ação penal que teve a apelação prejudicada porque o crime prescreveu. No processo 2003.0011.3814-1/3, a relatora, […]