Novo Fórum de Caucaia vai ser inaugurado em agosto

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• 29-07-2009

28.07.09 O novo Fórum da Comarca de Caucaia está previsto para ser inaugurado no dia 20 de agosto, segundo informações da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, o novo Fórum abrigará o funcionamento de cinco varas e um juizado especial. A obra está […]

Esmec divulga programação de cursos para o 2º. semestre

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• 29-07-2009

28.07.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia o segundo semestre deste ano com uma extensa e variada programação de cursos e palestras para os operadores do Direito. No próximo mês de agosto, nos dias 07 e 08, a Esmec promove o curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, que […]

Justiça condena operadora Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

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• 29-07-2009

29.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 4 mil a indenização que a empresa telefônica OI deve pagar a R.P.A.L., cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão colegiada foi proferida ontem 2ª.feira […]

Fórum implanta sistema para controle de bens nos Depósitos Públicos

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• 29-07-2009

29.07.09 A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, através do Departamento de Serviços Judiciais (Desjus) e do Departamento de Informática, está com novidade para os Depósitos Públicos da Comarca de Fortaleza. Para obter maior controle dos bens penhorados e apreendidos, foi implantado, nesta 3ª.feira (28/07), o primeiro módulo do Sistema Informatizado dos Depósitos. A partir de […]

Instituições internacionais manifestam seu pesar pelo falecimento de Roberto Jorge

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• 29-07-2009

29.07.09 Perda irreparável para a magistratura e, sobretudo, para seus entes queridos, a súbita morte do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho tem levado várias instituições a manifestarem seu voto de pesar. Nos últimos dias chegaram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) diversas mensagens de condolências como a expressa pela presidente do Tribunal Constitucional da […]

Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para julgamento de pistoleiros

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• 29-07-2009

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão na tarde desta quarta-feira (29/07). Foram julgados processos que tratavam de desaforamento (mudança de comarca para a realização de julgamento) e uma ação penal que teve a apelação prejudicada porque o crime prescreveu. No processo 2003.0011.3814-1/3, a relatora, desembargadora […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 29-07-2009

29.07.2009 Caderno 03 Pág.: 02 A semana que antecede o Dia dos Pais será marcada pela oportunidade de realização de exames de DNA por aqueles que tiverem dúvidas quanto à paternidade de seus filhos. A 2ª Vara de Família do Forum Clóvis Beviláuqa promove, entre 3 e 6 de agosto, das 13 às 17 horas, […]

Comissão do Mutirão Carcerário visita presídio feminino

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• 28-07-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou na manhã desta terça-feira (28/07) as instalações do único presídio feminino do Estado, Instituto Penal Auri Moura Costa, no município de Itaitinga. A comissão pôde constatar a situação das presidiárias, o tratamento e […]

Fórum implanta sistema para controle de bens nos Depósitos Públicos

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• 28-07-2009

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, através do Departamento de Serviços Judiciais (DESJUS) e do Departamento de Informática, está com novidade para os Depósitos Públicos da Comarca de Fortaleza. Para obter maior controle dos bens penhorados e apreendidos, foi implantado, nesta terça-feira (28/07), o primeiro módulo do Sistema Informatizado dos Depósitos. A partir de hoje, […]

Justiça condena empresa OI a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

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• 28-07-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 4 mil a indenização que a empresa telefônica OI deve pagar a R.P.A.L., cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) […]