Maioria dos processos no CNJ trata de morosidade

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• 24-07-2009

23.07.09 Nos últimos dois anos, o Conselho Nacional de Justiça julgou 63% do total de processos que deram entrada no órgão. A maioria deles, 32%, foi referente à morosidade no julgamento de processos nos tribunais. Os dados foram calculados a partir dos 9.714 casos que foram encaminhados ao CNJ entre junho de 2007 e junho […]

Coisas da Justiça

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• 24-07-2009

Política – Coluna Macário Batista – p. 4 24/07/2009 Coisas da Justiça Uma criança de 12 anos deixou cair uma garrafa com água na escadaria do Shopping Del Passeo. Seguranças a trancaram por 40 minutos e os pais foram à Justiça. Coisas da Justiça II O juiz Raimundo Nonato Silva Santos condenou o Empresarial Del […]

Quatro pessoas morrem em colisão na BR-020

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• 24-07-2009

23.07.09 Um acidente entre três veículos, na BR-020, próximo ao município de Maranguape, deixou quatro pessoas mortas e outras três, da mesma família, internadas em estado grave no IJF. Entre os mortos estão o irmão e um sobrinho do presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho. No veículo que causou o acidente, estavam […]

Quatro mortos em acidente na BR-020

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• 24-07-2009

Cotidiano – p. 7 24/07/2009 Os cinco ocupantes do Fiat foram socorridos para o IJF, em aeronave do Ciopaer O empresário Fábio Augusto Moreira Aguiar, 39, seu filho Leonardo Camurça, 10, irmão e sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Aguiar Filho, o juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho e a carioca Natali […]

Juiz Roberto Jorge Feitosa morre em acidente na BR 020, em Maranguape

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• 24-07-2009

23.07.09 Consternada, a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, membro do Conselho Fiscal da ACM e juiz titular de Cariré. O juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho faleceu nesta quinta (23/07) no final da tarde, em um acidente de carro km 365 da BR […]

O presidente…

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• 24-07-2009

Negócios – Coluna Vaivém – p.7 24/07/2009 …do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, esteve ontem, em Brasília, preparando a visita do presidente do STF, Gilmar Mendes, ao TJ, dia 17 de agosto, para fazer o lançamento prioritário e, em primeira mão, de um novo programa do Conselho Nacional de Justiça.

Cancelado lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

24.07.09 Cancelado o lançamento do Projeto Justiça em Movimento, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorreria nesta manhã de sexta-feira, no auditório do TJ, mas foi cancelado em razão da morte do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa Carvalho. Ele foi uma das vítimas de acidente automobilístico regisrado nessa quinta-feira, […]

Mulheres no relento

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Regina Marshall – p. 7 24/07/2009 A Lei Maria da Penha está ameaçada. Tramita no Congresso Nacional um projeto de reforma do Código de Processo Penal que acabaria com a Lei que surgiu da necessidade de proteger as mulheres contra a violência. Sua extinção, ainda que tácita, revela o descumprimento de […]

É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916

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• 24-07-2009

24.07.09 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de casamento celebrado sob as regras do antigo Código Civil (CC) de 1916 na vigência do novo, de 2002. Caberá à primeira instância verificar se o pedido do marido para mudar o regime de […]

PASSARELAS

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 24/07/2009 Procuradora geral do Estado, Socorro França, anfitriona, hoje, a partir das 9 horas, no auditório da PGJ, reunião nacional dos promotores de Justiça. Em pauta, o projeto de lei do novo código de processo penal e suas repercussões na Lei Maria da Penha, que pode […]