STJ já tem mais de 100 mil processos eletrônicos

• 575 Visualizações
• 31-07-2009

31.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de 100 mil processos já foram digitalizados. A marca é comemorada e demonstra o esforço e pioneirismo do Tribunal. O projeto foi iniciado em novembro de 2008 com a digitalização dos recursos extraordinários. Em […]

Transparência: gastos do CNJ estarão disponíveis na internet

• 565 Visualizações
• 31-07-2009

31.07.09 Os recursos e despesas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser consultados por qualquer cidadão. Na próxima semana, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, assinará portaria determinando a publicação de gastos do CNJ. A intenção é de que a medida seja seguida por todos os tribunais brasileiros, com a finalidade de dar […]

Coordenador do Mutirão Carcerário abre curso para familiares de presos

• 688 Visualizações
• 31-07-2009

30.07.09 Coordenador do Mutirão Carcerário abre curso para familiares de presosCoordenador do Mutirão Carcerário abre curso para familiares de presosFoi realizada na manhã de hoje, 5ª.feira (30/07) a abertura do Curso de Direitos Previdenciários para os Familiares de Presos, iniciativa que faz parte das atividades do Mutirão Carcerário e visa à efetivação de direitos sociais […]

Mutirão Carcerário: 120 processos são analisados por dia pelos defensores públicos

• 673 Visualizações
• 31-07-2009

30.07.09 Quinze defensores públicos estão trabalhando diariamente em ritmo acelerado no Mutirão Carcerário do CNJ. Foram mobilizados defensores públicos da Capital e Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções […]

4ª Câmara Cível confirma decisão que nega gratificação para servidores da Guarda Municipal

• 722 Visualizações
• 31-07-2009

30.07.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que julgou improcedente a vantagem da Gratificação de Assistência ao Prefeito (GAP), pleiteada por 16 servidores públicos lotados na Guarda Municipal de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida ontem, 4ª.feira (29/07) e teve como relator do processo […]

TJ/Ce faz pagamento a cartórios que fornecem registro civil gratuitos

• 1564 Visualizações
• 31-07-2009

30.07.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) passou, a partir deste mês, a realizar o pagamento aos cartórios de registro civil cearenses que fornecem registros de nascimento e de óbito gratuitamente à população. O montante pago, R$ 874 mil, corresponde a 85% da receita arrecadada com a venda de selos de autenticidade […]

Esmec anuncia em agosto (21/08) filme e debate sobre a Síndrome da Alienação Parental

• 655 Visualizações
• 31-07-2009

31.07.09 Na 6ª.feira, dia 21 de agosto, às 17h:30min, a Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) estará promovendo a exibição do filme ?Síndrome da Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas?, sessão seguida de palestra e debates sobre os aspectos jurídicos e psicológicos, a cargo do advogado, professor e especialista em Direito de Família […]

Defensores publicos engajados no Mutirão Carcerário

• 789 Visualizações
• 31-07-2009

31.07.09 Cerca de 15 defensores públicos estão trabalhando diariamente, em ritmo acelerado, no Mutirão Carcerário do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Foram mobilizados boa parte dos defensores da capital, da Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos […]

Campanha “Diga sim ao seu filho” – 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA

• 763 Visualizações
• 31-07-2009

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, a partir de segunda-feira (03/08), até quinta-feira (06/08), das 13 às 17h, a segunda edição da Campanha “Diga sim ao seu filho”. A iniciativa antecede as comemorações do Dia dos Pais (9 de agosto) e é uma oportunidade, gratuita, para aqueles que têm dúvidas quanto […]

Mutirão Carcerário promove palestra para familiares de presos neste sábado

• 748 Visualizações
• 31-07-2009

Parentes de detentos do sistema carcerário de Fortaleza terão oportunidade de conhecer melhor os seus direitos neste sábado (01/08). Às 14h30, será realizada palestra do Curso de Direitos Previdenciários para Familiares de Presos. O evento faz parte do Mutirão Carcerário e será realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), na Avenida da Universidade, […]