Juiz estátua?

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• 31-07-2009

31.07.2009 Opinião Sávio Bittencourt – Promotor de Justiça Para iniciar este tema, o papel do Juiz de Infância e Juventude na questão da criança institucionalizada, comecemos com um registro histórico: o ECA ao substituir o código de menores, tirou do Juiz, então chamado de Juiz de Menores, muitas de sua atribuições administrativas. Na verdade existia […]

Casa nova – coluna Macário Batista

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• 31-07-2009

31.07.2009 Política O novo Fórum da Comarca de Caucaia está previsto para ser inaugurado no próximo dia 20 de agosto, segundo anuncia o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A obra está avaliada em R$ 5 milhões.

PRIORIDADE – coluna vertical

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• 31-07-2009

31.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça sinaliza para a realização de novo concurso para oficiais de justiça, mas o sindicato da categoria protesta. Alega que foi feito um certame para a área no dia 12 de outubro de 2008, mas ninguém foi chamado.

Governo reestrutura TRT’s e abre concursos públicos

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• 31-07-2009

31.07.2009 Página 02 Foi sancionada ontem a lei que altera a composição interna do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Sediada em Fortaleza, a Corte ganhará 160 vagas, para magistrados e servidores. O pleno ganha seis novos desembargadores e passa a contar com 14. A ampliação também se dá em toda a estrutura […]

Estão manjando – coluna É…

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• 31-07-2009

31.07.2009 caderno 03 Pág.: 03 Mais uma entidade entra na briga contra o investimento (inaceitável) de R$ 250 milhões na construção de um aquário gigante na Praia de Iracema. Trata-se do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, que protocolou pedido de liminar na 2ª Vara da Infância. A rua não enxerga […]

Mais um cearense no STJ – coluna vaivém

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• 31-07-2009

31.07.2009 Negócios Pág.: 10 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem a Brasília para exercer o cargo de ministro interino, durante três meses, no Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao ministro Paulo Galotti, que se aposentou. ?Ficarei no cargo até a conclusão do processo de escolha do novo ministro?. […]

Jovens em conflito com a lei terão assistência

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• 31-07-2009

31.07.2009 Regional pág.: 04 Sobral. Como forma de estimular a reflexão crítica sobre a prática do ato infracional cometido por crianças e adolescentes, este município cria o projeto “Novos Rumos”, cujo objetivo é atender esses jovens que tenham sido encaminhados pelo juiz para o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço […]

Lula sanciona lei que amplia o TRT-CE – curtas

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• 31-07-2009

31.07.2009 nacional Pág.: 06 O presidente Lula sancionou uma lei que determina o aumento do número de desembargadores de oito para 14, aumentando a capacidade do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) para atender à crescente demanda trabalhista no Estado. O ministro da Previdência, José Pimentel, comemora a sanção. No exercício parlamentar, ele relatou […]

Defensores no Mutirão – coluna comunicado

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• 31-07-2009

31.07.2009 Política pág.: 04 Cerca de 15 defensores públicos estão trabalhando diariamente, em ritmo acelerado, no Mutirão Carcerário do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Foram mobilizados boa parte dos defensores da Capital, da Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) […]

CNJ deve disponilizar gastos na internet

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• 31-07-2009

30.07.09 O Conselho Nacional de Justiça informou que o ministro Gilmar Mendes, presidente do órgão, deve assinar uma Portaria determinando a publicação de gastos do CNJ na internet. A intenção é de que a medida seja seguida por todos os tribunais brasileiros com a finalidade de dar transparência às ações do Judiciário. O anúncio foi […]