Mais um cearense no STJ – coluna vaivém

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• 31-07-2009

31.07.2009 Negócios Pág.: 10 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem a Brasília para exercer o cargo de ministro interino, durante três meses, no Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao ministro Paulo Galotti, que se aposentou. ?Ficarei no cargo até a conclusão do processo de escolha do novo ministro?. […]

Jovens em conflito com a lei terão assistência

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• 31-07-2009

31.07.2009 Regional pág.: 04 Sobral. Como forma de estimular a reflexão crítica sobre a prática do ato infracional cometido por crianças e adolescentes, este município cria o projeto “Novos Rumos”, cujo objetivo é atender esses jovens que tenham sido encaminhados pelo juiz para o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço […]

Lula sanciona lei que amplia o TRT-CE – curtas

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• 31-07-2009

31.07.2009 nacional Pág.: 06 O presidente Lula sancionou uma lei que determina o aumento do número de desembargadores de oito para 14, aumentando a capacidade do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) para atender à crescente demanda trabalhista no Estado. O ministro da Previdência, José Pimentel, comemora a sanção. No exercício parlamentar, ele relatou […]

Defensores no Mutirão – coluna comunicado

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• 31-07-2009

31.07.2009 Política pág.: 04 Cerca de 15 defensores públicos estão trabalhando diariamente, em ritmo acelerado, no Mutirão Carcerário do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Foram mobilizados boa parte dos defensores da Capital, da Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) […]

CNJ deve disponilizar gastos na internet

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• 31-07-2009

30.07.09 O Conselho Nacional de Justiça informou que o ministro Gilmar Mendes, presidente do órgão, deve assinar uma Portaria determinando a publicação de gastos do CNJ na internet. A intenção é de que a medida seja seguida por todos os tribunais brasileiros com a finalidade de dar transparência às ações do Judiciário. O anúncio foi […]

STJ já tem mais de 100 mil processos eletrônicos

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• 31-07-2009

31.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de 100 mil processos já foram digitalizados. A marca é comemorada e demonstra o esforço e pioneirismo do Tribunal. O projeto foi iniciado em novembro de 2008 com a digitalização dos recursos extraordinários. Em […]

Transparência: gastos do CNJ estarão disponíveis na internet

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• 31-07-2009

31.07.09 Os recursos e despesas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser consultados por qualquer cidadão. Na próxima semana, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, assinará portaria determinando a publicação de gastos do CNJ. A intenção é de que a medida seja seguida por todos os tribunais brasileiros, com a finalidade de dar […]

Coordenador do Mutirão Carcerário abre curso para familiares de presos

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• 31-07-2009

30.07.09 Coordenador do Mutirão Carcerário abre curso para familiares de presosCoordenador do Mutirão Carcerário abre curso para familiares de presosFoi realizada na manhã de hoje, 5ª.feira (30/07) a abertura do Curso de Direitos Previdenciários para os Familiares de Presos, iniciativa que faz parte das atividades do Mutirão Carcerário e visa à efetivação de direitos sociais […]

Mutirão Carcerário: 120 processos são analisados por dia pelos defensores públicos

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• 31-07-2009

30.07.09 Quinze defensores públicos estão trabalhando diariamente em ritmo acelerado no Mutirão Carcerário do CNJ. Foram mobilizados defensores públicos da Capital e Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções […]

4ª Câmara Cível confirma decisão que nega gratificação para servidores da Guarda Municipal

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• 31-07-2009

30.07.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que julgou improcedente a vantagem da Gratificação de Assistência ao Prefeito (GAP), pleiteada por 16 servidores públicos lotados na Guarda Municipal de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida ontem, 4ª.feira (29/07) e teve como relator do processo […]