Notícias

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

28.07.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado […]
Supremo faz primeira reunião por videoconferência

Supremo faz primeira reunião por videoconferência

28.07.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde dessa segunda-feira (27/7) da primeira reunião entre representantes dos tribunais por videoconferência. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio […]
Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários

Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários

28.07.09 Em entrevista ao Programa Gestão Legal, que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7 FM), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, faz um balanço dos mutirões carcerários e a necessidade de revisar os processos dos 191 mil presos provisórios que aguardam julgamento. O juiz negou que os […]
Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

28.07.09 Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

28.07.09 Entre os dias 3 e 6 de agosto, pais que tiverem dúvidas sobre a paternidade dos filhos poderão fazer exame de DNA gratuito no Fórum Clóvis Bevilaqua. Essa será a segunda edição da campanha “Diga sim ao seu filho”, promovida pela 2ª Vara de Família. O evento é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, […]
TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação. A decisão foi proferida na última […]
Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia o segundo semestre deste ano com uma extensa e variada programação de cursos e palestras para os operadores do Direito. No próximo mês de agosto, nos dias 07 e 08, a Esmec promove o curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, que será […]
Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram a […]