Mutirão carcerário

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• 03-08-2009

03.08.09 Política Coluna Edilmar Norões Pág.3 Ao anunciar o término do mutirão carcerário do Estado, que teve início no dia 13 de julho, o juiz Nicolau Lupianhes, que coordena esse trabalho, ressaltou ter sido fundamental e essencial a participação da Defensoria Pública para que o mutirão, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, […]

Redução de verba adia recontagem

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• 03-08-2009

03.08.09 Política Pág. 3 O TSE começaria este mês a recontagem de eleitores para utilização do sistema de voto biométrico em 2010 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu alterar, por conta de corte de recursos, a programação de revisão do eleitorado nos municípios onde o sistema biométrico de votação será testado, em 2010. No caso […]

Acusado de cometer crime por vingança vai a júri nesta 2ª.feira

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• 03-08-2009

01.08.09 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (03/08), às 09h:00, o réu Antônio Bento Granjeiro Silva pelo assassinato de Williame do Nascimento, vulgo “Neguim”. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por traição, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e […]

TJ/Ce faz recadastramento de servidores, estagiários e de prestadores de serviço

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• 03-08-2009

01.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realiza, a partir de 2ª.feira (03/08), o recadastramento de seus servidores ativos, estagiários e prestadores de serviço terceirizados. A medida inclui todos os servidores, inclusive aqueles à disposição de outros órgãos. O recadastramento será concluído no dia 2 de outubro próximo. O servidor que não […]

Tribunal de Justiça empossa mais dois juízes substitutos

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• 03-08-2009

01.08.09 O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta 5ª.feira (30/07), sob a direção do desembargador José Arísio Lopes da Costa, no exercício da presidência, empossou mais dois juízes substitutos de entrância inicial, aprovados no concurso público realizado em 2005. Foram empossados Verônica Margarida Costa de Moraes, que exercerá suas funções na […]

Mutirão avalia mais de 500 processos com apoio da Defensoria Pública

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• 03-08-2009

01.08.09 Quinze defensores públicos estão trabalhando diariamente em ritmo acelerado no Mutirão Carcerário do CNJ. Foram mobilizados defensores da capital, Região Metropolitana e as equipes dos núcleos Especializado em Execução Penal (Nudep) e de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções Penais e nas Varas da […]

Celeridade: sábado adentro, mutirão revê processos da Infância e Juventude

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• 03-08-2009

02.08.09 Vários juízes, promotores, defensores e servidores da Justiça cearense tornaram o dia de ontem (1º de agosto) atípico no Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda no início da manhã, dezenas de pessoas chegavam e circulavam nas dependências do prédio com pilhas de pastas rosas contendo processos das varas da Infância e Juventude do Estado. O motivo […]

TJ argue ilegalidade das greves dos serventuários da Jjustiça

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• 03-08-2009

02.08.09 A presidência do Tribunal de Justiça do Estado entrou com pedido de ilegalidade das greves dos servidores do Poder e dos oficiais de justiça. Um pedido foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e o outro à 5ª Vara da Fazend Pública respectivamente. O pedido foi formulado na última sexta-feira. Com relação aos […]

Professor Jorge Hélio assume hoje como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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• 03-08-2009

03.08.09 Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado cearense Jorge Hélio assumirá, às 17h:30min de hoje, como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eleito neste mês, Jorge Hélio promete se inteirar de todo tipo de processo que envolva o Poder Judiciário no Ceará. A expectativa é, pois, de muitas denúncias de […]

Decisiva a contribuição da Defensoria Pública para êxito do Mutirão Carcerário

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• 03-08-2009

03.08.09 Ao anunciar o término do mutirão carcerário do Estado, que teve início no dia 13 de julho, o juiz Nicolau Lupianhes, que coordena esse trabalho, ressaltou ter sido ?fundamental e essencial? a participação da Defensoria Pública para que o mutirão, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, tenha obtido resultados até acima […]