Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado

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• 04-08-2009

03.08.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 2ª.feira (03/08), pedido de habeas corpus em favor de Jeffreson Oliveira de Almeida, acusado por corrupção de menores, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e tráfico interestadual de drogas. Consta nos autos que Jeffreson de Almeida, natural de […]

Detentos rebelados em Acaraú, após a morte de um colega na cela

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• 04-08-2009

04.08.09 Os 65 presos atualmente recolhidos da Casa de Detenção de Acaraú, zona Norte do estado, a 238km de Fortaleza, realizaram um protesto, na manhã de ontem (03/08), como forma de reivindicar melhorias naquela cadeia, entre elas, a alimentação e ampliação no número de agentes penitenciários. O motim dos presos começou cedo da manhã, logo […]

Liminar garante fornecimento de energia a comunidades de Aracoiaba

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• 04-08-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Coelce, contra liminar do Juiz do município de Aracoiaba, distante cerca de 70 km de Fortaleza. A liminar garante o fornecimento de energia elétrica nas comunidades onde já existem […]

1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações

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• 03-08-2009

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, abriu nesta segunda-feira (03/08) os trabalhos da segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?. O evento que acontece até quinta-feira (06/08), no período da tarde, é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família. A expectativa é que se […]

Juízes da Vara da Infância e da Juventude concluem trabalho no Mutirão Carcerário

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• 03-08-2009

Após sete dias úteis de trabalho intenso, os juízes da Vara da Infância e da Juventude, do Fórum Clóvis Beviláqua, concluíram, nesta segunda-feira (03/08), a análise dos processos relacionados a menores em conflito com a lei, que cumpriam medidas socioeducativas ou de internação. Ao todo, foram selecionados para o Mutirão Carcerário cerca de 1.100 processos, […]

Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80

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• 03-08-2009

O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), avaliou, em uma semana de trabalho dos juízes estaduais, mais de 500 processos referentes aos presos provisórios, sendo concedida liberdade em mais de 80 processos. As peças avaliadas neste primeiro momento, das […]

“Projeto Justiça em Movimento”será lançado nesta quarta-feira

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• 03-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança nesta quarta-feira (05/08) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. Também estarão presentes os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente […]

AUDITORES DO TCM SERÃO RELATORES – coluna Fábio Campos

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• 03-08-2009

02.08.2009 Política Pág.: 02 Do deputado estadual Heitor Férrer: ?Os três auditores (conselheiros substitutos) do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará ? TCM vão finalmente poder ser relatores (julgadores) de processos de contas. A medida liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, determina que os auditores […]

O novo procurador – caderno people

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Opinião Pág.: 05 Themístocles de Castro e Silva Uma velho ditado diz que, de onde menos se espera, daí é que vem. Pois não é que, depois de anos e anos no Ministério Público, o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao tomar posse, viu-se obrigado a receber lição de como deve agir, exatamente […]

Justiça manda igreja reduzir som

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• 03-08-2009

03.08.2009 Brasil pág.: 24 A Justiça de Minas Gerais determinou que uma igreja evangélica da cidade de Ponte Nova (MG) reduza o barulho feito durante os cultos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 em cada caso de descumprimento. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, a ação foi movida por um empresário, […]