Juízes da Vara da Infância e da Juventude concluem trabalho no Mutirão Carcerário

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• 03-08-2009

Após sete dias úteis de trabalho intenso, os juízes da Vara da Infância e da Juventude, do Fórum Clóvis Beviláqua, concluíram, nesta segunda-feira (03/08), a análise dos processos relacionados a menores em conflito com a lei, que cumpriam medidas socioeducativas ou de internação. Ao todo, foram selecionados para o Mutirão Carcerário cerca de 1.100 processos, […]

Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80

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• 03-08-2009

O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), avaliou, em uma semana de trabalho dos juízes estaduais, mais de 500 processos referentes aos presos provisórios, sendo concedida liberdade em mais de 80 processos. As peças avaliadas neste primeiro momento, das […]

“Projeto Justiça em Movimento”será lançado nesta quarta-feira

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• 03-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança nesta quarta-feira (05/08) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. Também estarão presentes os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente […]

AUDITORES DO TCM SERÃO RELATORES – coluna Fábio Campos

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• 03-08-2009

02.08.2009 Política Pág.: 02 Do deputado estadual Heitor Férrer: ?Os três auditores (conselheiros substitutos) do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará ? TCM vão finalmente poder ser relatores (julgadores) de processos de contas. A medida liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, determina que os auditores […]

O novo procurador – caderno people

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Opinião Pág.: 05 Themístocles de Castro e Silva Uma velho ditado diz que, de onde menos se espera, daí é que vem. Pois não é que, depois de anos e anos no Ministério Público, o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao tomar posse, viu-se obrigado a receber lição de como deve agir, exatamente […]

Justiça manda igreja reduzir som

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• 03-08-2009

03.08.2009 Brasil pág.: 24 A Justiça de Minas Gerais determinou que uma igreja evangélica da cidade de Ponte Nova (MG) reduza o barulho feito durante os cultos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 em cada caso de descumprimento. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, a ação foi movida por um empresário, […]

Xô, nepotismo! – coluna Vertical

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• 03-08-2009

03.08.2009 página 02 Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado cearense Jorge Hélio assumirá, às 17h30min de hoje, como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eleito neste mês, ele promete se inteirar de todo tipo de processo que envolva o Poder Judiciário no Ceará. Com certeza, terá o que fazer, pois […]

Lista de salários do Judiciário não terá nomes

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Política Pág.: 18 Após manifestar a intenção de divulgar os salários dos integrantes do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, esclareceu ontem que a lista vai preservar o nome dos servidores. O ministro anunciara na quinta, na capital paulista, que vai tornar públicos gastos com pessoal e com contratos do […]

Justiça determina o retorno das obras do Metrofor

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Fortaleza Pág.: 05 Tiago Braga e Rosa Sá da Redação O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, confirmou a decisão judicial que exige a retomada imediata das obras de construção do Metrô de Fortaleza por parte do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa. Em liminar datada da última quinta-feira, 30, […]

Cartórios – coluna Egídio Serpa

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Negócios Pág.: 02 Haverá choro e ranger de dentes, se forem mesmo cumpridas duas recentes resoluções ? a 80 e a 81 ? do Conselho Nacional de Justiça. A primeira é uma sentença, pois declara a vacância de todas as serventias notariais e de registro cujos titulares não prestaram concurso público. A segunda define […]