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AMB lança guia comentado sobre novas regras para a adoção

AMB lança guia comentado sobre novas regras para a adoção

03.08.2009 A AMB acaba de lançar, em solenidade no gabinete provisório da Presidência da República, em Brasília (DF), o Guia Comentado ? Novas Regras para a Adoção, publicação que detalha as alterações promovidas pelo Senado Federal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no que se refere ao direito à convivência familiar e […]
Governo cria 230 varas da Justiça Federal

Governo cria 230 varas da Justiça Federal

04.08.2009 Medida deve reduzir o número de processos acumulados no País Tamanho do texto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (4) a lei que cria 230 varas da Justiça Federal no país, destinadas à interiorização da Justiça de primeiro grau e à implantação dos juizados especiais. Será às 10h30 no Centro […]
Projeto Justiça em Movimento será lançado na quarta-feira

Projeto Justiça em Movimento será lançado na quarta-feira

04.08.2009 Cerimônia será transmitida por videoconferência para 12 regiões do Interior O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança nesta quarta-feira (5) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. […]
Editorial: “Tirania estatal”

Editorial: “Tirania estatal”

04.08.2009 Fortaleza (CE), 04/08/2009 – O Editorial “Tirania estatal” foi publicado na edição de hoje (04) do jornal O Estado (CE): “O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, classificou como “tirania estatal” a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios e o projeto de lei complementar 125, que cria a […]
Britto destaca contas à sociedade em posse de novos membros do CNJ

Britto destaca contas à sociedade em posse de novos membros do CNJ

03.08.2009 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ressaltou hoje (03) a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão estratégico para traçar as políticas macro para o Poder Judiciário brasileiro e instou os novos integrantes do Conselho, que tomaram posse hoje (03), a seguir lutando na […]
Terceira Seção tem nova presidência

Terceira Seção tem nova presidência

03.08.2009 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31 de julho de 2011. A Terceira Seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem matérias […]
Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre

Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre

04.08.2009 Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, destacou que a Corte, no primeiro semestre, devolveu aos tribunais de origem mais processos do que recebeu. Ao todo, foram 123.660 processos baixados e 121.998 processos recebidos. Desejando boas-vindas aos magistrados, aos advogados e […]
FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL

FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL

04.08.2009 » RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA PESQUISA » DADOS COLETADOS RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA PESQUISA A pesquisa realizada pelo IBRAJUS sobre “FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL”, realizada entre 12 de fevereiro e 2 de maio de 2009, é a primeira sobre o tema na história de nosso país. O foro privilegiado para […]
Pelo menos metade dos tribunais deve atingir Meta 2

Pelo menos metade dos tribunais deve atingir Meta 2

04.08.2009 Por Filipe Coutinho Quase seis meses depois de estipulada a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, metade dos tribunais está a menos de mil processos de atingir o objetivo: julgar até o final do ano todos os processos que deram entrada até 2005. Seis tribunais já atingiram a meta ou estão a menos […]
“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

31.07.2009 A Escola Superior de Magistratura do Ceará ? ESMEC promove palestra sobre o tema ?Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas?, que será realizada no auditório da ESMEC, no dia 21 de agosto, às 17h30min. O debatedor do evento será o Dr Marcos Rocha, advogado especialista em Direito das Famílias, Sucessões, […]