PRESIDENTE LULA SANCIONOU NOVA LEI DA ADOÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA

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• 04-08-2009

03.08.2009 Por: Christina Herbster O presidente Lúiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira,3, uma nova Lei da Adoção. De acordo com as novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos em abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos devem enviar relatórios semestrais para a autoridade judicial […]

STJ CONVOCA DESEMBARGADOR DO CEARÁ PARA VAGA DE PAULO GALLOTTI

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• 04-08-2009

03.08.2009 Por: Luciano Augusto O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça para participar temporariamente dos julgamentos da Terceira Seção e da Sexta Turma, especializadas em Direito Penal, ocupando a vaga do ministro Paulo Gallotti, de 64 anos, que pediu aposentadoria da Corte. […]

Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste

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• 04-08-2009

04.08.09 Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o grupo de trabalho se reuniu no sábado (01/08) das 8h às 15h para examinar os processos da Vara de Infância e Juventude. Já na Paraíba, os servidores e magistrados analisaram, das 8h às 17h, […]

Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80

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• 04-08-2009

04.08.09 O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), avaliou, em uma semana de trabalho dos juízes estaduais, mais de 500 processos referentes aos presos provisórios, sendo concedida liberdade em mais de 80 processos. As peças avaliadas neste primeiro momento, […]

“Projeto Justiça em Movimento” será finalmente lançado nesta 4ª.feira, dia 5

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• 04-08-2009

03.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) lança finalmente nesta 4ª.feira (05/08) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 09h:00, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. Também estarão presentes os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, […]

1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações

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• 04-08-2009

03.08.09 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, abriu nesta 2ª.feira (03/08) os trabalhos da segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?. O evento que acontece até 5ª.feira (06/08), no período da tarde, é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família. A expectativa é que […]

Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado

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• 04-08-2009

03.08.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 2ª.feira (03/08), pedido de habeas corpus em favor de Jeffreson Oliveira de Almeida, acusado por corrupção de menores, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e tráfico interestadual de drogas. Consta nos autos que Jeffreson de Almeida, natural de […]

Detentos rebelados em Acaraú, após a morte de um colega na cela

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• 04-08-2009

04.08.09 Os 65 presos atualmente recolhidos da Casa de Detenção de Acaraú, zona Norte do estado, a 238km de Fortaleza, realizaram um protesto, na manhã de ontem (03/08), como forma de reivindicar melhorias naquela cadeia, entre elas, a alimentação e ampliação no número de agentes penitenciários. O motim dos presos começou cedo da manhã, logo […]

Liminar garante fornecimento de energia a comunidades de Aracoiaba

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• 04-08-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Coelce, contra liminar do Juiz do município de Aracoiaba, distante cerca de 70 km de Fortaleza. A liminar garante o fornecimento de energia elétrica nas comunidades onde já existem […]

1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações

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• 03-08-2009

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, abriu nesta segunda-feira (03/08) os trabalhos da segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?. O evento que acontece até quinta-feira (06/08), no período da tarde, é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família. A expectativa é que se […]