Mutirão Carcerário faz inspeção em Casa de Privação de Itaitinga

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• 04-08-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, nesta terça-feira (04/08), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, localizada no município de Itaitinga. O presídio abriga atualmente 1.092 presos, entre provisórios e condenados, número superior à capacidade máxima da unidade, que é de 900 vagas. Participaram da inspeção o juiz Marcelo Lobão, representante […]

Unimed condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais

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• 04-08-2009

Noventa e oito processos foram julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04/08). Um deles resultou na condenação da Unimed a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Z.C.F., 85 anos, em decorrência de negativa de atendimento médico hospitalar. A […]

Justiça condena empresa de transportes a pagar R$ 21 mil de indenização

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• 04-08-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a empresa de transportes de cargas, Rodomaia Ltda., a pagar R$ 21.216,00 de indenização à M.N.V., viúva de A.N.V., vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (03/08) e teve como relator […]

Prefeitura de Quiterianópolis deve reintegrar 20 servidores

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• 04-08-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, ontem (03/08), a reintegração de 20 servidores à Prefeitura do município de Quiterianópolis, distante cerca de 400 km de Fortaleza. Os servidores, lotados na Secretaria de Obras do município, no cargo de auxiliar de serviços gerais (gari), haviam sido exonerados em […]

Resgate da paz no Tribunal de Justiça

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• 04-08-2009

04.08.2009 Opinião pág.: 02 Diz Pessoa que ? Viver não é necessário; o que é necessário é criar./Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso./Só quero torná-la grande,/ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo./Só quero torná-la de toda a humanidade;/ainda que para […]

Metrofor: operários começam a sair

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• 04-08-2009

04.08.2009 Fortaleza Pág.: 05 Bruno Balacó da Redação Após um mês de férias, João Francisco da Silva saiu de casa esperançoso. Com a notícia de que a Justiça Estadual tinha restaurado a liminar que determina a retomada das obras do Metrofor, onde ele trabalha, João achava que tudo voltaria ao normal nesta segunda-feira. Quando chegou, […]

Maioria dos inquéritos sem autoria

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• 04-08-2009

04.08.2009 Fortaleza Pág.: 04 Marcos Cavalcante da Redação Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) mostra que, entre janeiro e 8 de julho deste ano, foram remetidos ao órgão 351 inquéritos relacionados a mortes ou tentativas de homicídios. Desse total, mais da metade (189 inquéritos) chegou ao MPE com autoria desconhecida. Foram latrocínios, crimes passionais e […]

JUSTIÇA LENTA – coluna vertical

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• 04-08-2009

04.08.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça ainda não convocou os aprovados no concurso público realizado, ano passado, para analista judiciário. Os aprovados cobram explicação da cúpula do Poder. FISCAL DA URNA O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai mudar de comando até setembro próximo. A presidente do órgão, desembargadora Gizela Nunes, está se aposentando. Quem […]

Fórum inicia mutirão de DNA

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• 04-08-2009

04.08.2009 Cidade Pág.: 12 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, deu início, ontem, à segunda edição da campanha ?Diga sim ao seu filho?, que pretende acelerar os processos de reconhecimento de paternidade através da realização de um mutirão de exames gratuitos de DNA. O objetivo da iniciativa, que […]

Justiça mais célere – coluna Edilmar Norões

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• 04-08-2009

04.08.2009 Política Pág.: 03 Ao avaliar o ´ Mutirão Carcerário´, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, realizado pelos Estados com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, a presidente da Adpec, Mariana Albuquerque, aproveitou para mostrar que, como se constatou, no do Ceará, ´é que investir em Defensoria Pública funciona´. Acrescentando […]