Juiz impede transferência do Beco

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• 05-08-2009

05.08.2009 Política Gabriel Bomfim da Redação Mais um capítulo de uma história repleta de crises e impasses. Despacho do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luís Bezerra de Araújo, determinou a notificação da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para informar que o terreno onde hoje fica o Beco da Poeira, […]

Justiça nega pedido do Consórcio do Metrofor

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• 05-08-2009

05.08.2009 Economia Na crise, 503 mil brasileiros saíram da pobreza O juiz da 1a Vara da Justiça Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, negou ontem o pedido de ação ordinária proposto pelo Consórcio Queiroz Galvão/Carmargo Corrêa que solicitava a tutela antecipada para a substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo (TCU) Tribunal de Contas da […]

Novo comando – coluna Macário Batista

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• 05-08-2009

05.08.2009 Política Em setembro, a desembargadora Gizela Nunes estará se aposentando. O Tribunal Regional Eleitoral vai mudar de comando. O presidirá o pleito 2010. Justiça se mexe O Tribunal de Justiça do Estado lança nesta quarta-feira o Projeto Justiça em Movimento. As 9 horas, no Palácio da Justiça. Objetivo Justiça em Movimento objetiva atualizar a […]

Unimed condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais

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• 05-08-2009

04-Ago-2009 Noventa e oito processos foram julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará na sessão ordinária realizada na manhã de hoje, 3ª.feira (04/08). Um deles resultou na condenação da Unimed a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Z.C.F., 85 anos, em decorrência de negativa de atendimento médico […]

Justiça susta transferência de área do Beco da Poeira para o Metrofor

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• 05-08-2009

05.08.2009 Mais um impasse surgiu ontem, 3ª.feira (04/08), no caminho do Novo Beco da Poeira, projeto da Prefeitura de Fortaleza. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luis Bezerra de Araújo, em despacho, proibiu a transferência do local ocupado atualmente pelos permissionários para o Estado e o Projeto Metrofor. Segundo o […]

Transferência de terreno do Beco da Poeira…

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• 05-08-2009

05.08.2009 Transferência de terreno do Beco da Poeira para o Estado é proibida Prefeitura ainda deveria quitar dívida com proprietários do lugar O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luis Bezerra de Araújo, proibiu que a Prefeitura de Fortaleza transfira o terreno do Beco da Poeira para o Estado construir a […]

TJCE lança projeto Justiça em Movimento nesta quarta-feira

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• 05-08-2009

04.08.2009 Atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado e identificar a natureza das ações judiciais. Esses são os objetivos do projeto ?Justiça em Movimento?, que será lançado nesta quarta, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]

Justiça determina fechamento do comércio aos sábados e domingos

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• 05-08-2009

05.08.2009 A Justiça do Trabalho determinou ontem, 3ª.feira (04/08), o cumprimento integral da lei municipal que regulamenta o funcionamento dos centros comerciais de Fortaleza. Está proibido o trabalho em lojas do centro e dos shoppings aos sábados e domingos, a partir das 16h:00, exceto em caso de acordo prévio entre empresários e funcionários. Quem julgou […]

Justiça barra transferência de área do Beco da Poeira para o Metrofor

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• 05-08-2009

04.08.2009 Mais um impasse surgiu, nesta terça-feira, no caminho do Novo Beco da Poeira, projeto da Prefeitura de Fortaleza. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luis Bezerra de Araújo, em despacho, proibiu a transferência do local ocupado atualmente pelos permissionários para o Estado e o Projeto Metrofor. Segundo o juiz, […]

Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher

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• 05-08-2009

04.08.2009 O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a namorada ? mesmo que o relacionamento tenha terminado ? que ocorram em decorrência dele caracterizam violência doméstica. O entendimento é do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentando-se na Lei Maria […]