Fórum inicia mutirão de DNA

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• 04-08-2009

04.08.2009 Cidade Pág.: 12 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, deu início, ontem, à segunda edição da campanha ?Diga sim ao seu filho?, que pretende acelerar os processos de reconhecimento de paternidade através da realização de um mutirão de exames gratuitos de DNA. O objetivo da iniciativa, que […]

Justiça mais célere – coluna Edilmar Norões

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• 04-08-2009

04.08.2009 Política Pág.: 03 Ao avaliar o ´ Mutirão Carcerário´, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, realizado pelos Estados com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, a presidente da Adpec, Mariana Albuquerque, aproveitou para mostrar que, como se constatou, no do Ceará, ´é que investir em Defensoria Pública funciona´. Acrescentando […]

Mais de 100 magistrados na mira do CNJ

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• 04-08-2009

4 de agosto de 2009 ?Pelo menos 107 magistrados brasileiros estão na mira da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por indícios da prática das mais variadas irregularidades, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças. Os números fazem parte de um levantamento inédito do órgão, obtido pela Folha, que nunca havia sido […]

AMB lança guia comentado sobre novas regras para a adoção

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• 04-08-2009

03.08.2009 A AMB acaba de lançar, em solenidade no gabinete provisório da Presidência da República, em Brasília (DF), o Guia Comentado ? Novas Regras para a Adoção, publicação que detalha as alterações promovidas pelo Senado Federal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no que se refere ao direito à convivência familiar e […]

Governo cria 230 varas da Justiça Federal

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• 04-08-2009

04.08.2009 Medida deve reduzir o número de processos acumulados no País Tamanho do texto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (4) a lei que cria 230 varas da Justiça Federal no país, destinadas à interiorização da Justiça de primeiro grau e à implantação dos juizados especiais. Será às 10h30 no Centro […]

Projeto Justiça em Movimento será lançado na quarta-feira

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• 04-08-2009

04.08.2009 Cerimônia será transmitida por videoconferência para 12 regiões do Interior O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança nesta quarta-feira (5) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. […]

Editorial: “Tirania estatal”

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• 04-08-2009

04.08.2009 Fortaleza (CE), 04/08/2009 – O Editorial “Tirania estatal” foi publicado na edição de hoje (04) do jornal O Estado (CE): “O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, classificou como “tirania estatal” a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios e o projeto de lei complementar 125, que cria a […]

Britto destaca contas à sociedade em posse de novos membros do CNJ

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• 04-08-2009

03.08.2009 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ressaltou hoje (03) a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão estratégico para traçar as políticas macro para o Poder Judiciário brasileiro e instou os novos integrantes do Conselho, que tomaram posse hoje (03), a seguir lutando na […]

Terceira Seção tem nova presidência

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• 04-08-2009

03.08.2009 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31 de julho de 2011. A Terceira Seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem matérias […]

Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre

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• 04-08-2009

04.08.2009 Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, destacou que a Corte, no primeiro semestre, devolveu aos tribunais de origem mais processos do que recebeu. Ao todo, foram 123.660 processos baixados e 121.998 processos recebidos. Desejando boas-vindas aos magistrados, aos advogados e […]