Meta 2: Resolução conjunta traz medidas…

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• 05-08-2009

04.08.2009 Meta 2: Resolução conjunta traz medidas para reduzir taxa de congestionamento de processos Com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento de processos nos órgãos do Judiciário brasileiro e, assim, contribuir para o cumprimento da Meta 2, resolução conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal e a Justiça do […]

Aprovada recomendação para que tribunais

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• 05-08-2009

04.08.2009 Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/08) recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de mutirões: tanto aqueles voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para […]

Ministro Gilmar Mendes está confiante no cumprimento da Meta 2

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• 05-08-2009

04.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (04/08) acreditar no julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. ?Estamos confiantes de que com o esforço de todos poderemos cumprir a meta?, afirmou durante a abertura da 87ª sessão plenária do CNJ. De acordo com o […]

Agenda de trabalho

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• 05-08-2009

04.08.2009 Na tarde de hoje (04/08), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra viajou para uma série de compromissos ligados à entidade de classe. Durante esta semana, o desembargador estará em Brasília para, na quarta-feira, comparecer ao Encontro do Conselho Executivo da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e, no […]

Justiça confirma sentença que desaprova contas do ex-prefeito de Tarrafas

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• 05-08-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (04/08), a sentença que garante ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a competência para desaprovar as contas e aplicar sanções ao ex-prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido de Araújo. Tertuliano foi prefeito de Tarrafas, na região do Cariri, entre […]

Metrofor – Indeferida ação do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa

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• 05-08-2009

04.08.2009 ?O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, negou nesta tarde de terça-feira, a ação ordinária proposta pelo Consórcio Queiroz Galvão/Carmargo Corrêa que pedia a tutela antecipada para a substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação ordinária, o Consórcio alega que […]

Tribunal de Justiça lança amanhã projeto “Justiça em Movimento”

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• 04-08-2009

Atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado e identificar a natureza das ações judiciais. Esses são os objetivos do projeto ?Justiça em Movimento?, que será lançado amanhã (05/08), às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]

Mutirão Carcerário faz inspeção em Casa de Privação de Itaitinga

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• 04-08-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, nesta terça-feira (04/08), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, localizada no município de Itaitinga. O presídio abriga atualmente 1.092 presos, entre provisórios e condenados, número superior à capacidade máxima da unidade, que é de 900 vagas. Participaram da inspeção o juiz Marcelo Lobão, representante […]

Unimed condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais

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• 04-08-2009

Noventa e oito processos foram julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04/08). Um deles resultou na condenação da Unimed a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Z.C.F., 85 anos, em decorrência de negativa de atendimento médico hospitalar. A […]

Justiça condena empresa de transportes a pagar R$ 21 mil de indenização

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• 04-08-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a empresa de transportes de cargas, Rodomaia Ltda., a pagar R$ 21.216,00 de indenização à M.N.V., viúva de A.N.V., vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (03/08) e teve como relator […]