TJ recebe denúncia contra deputado peemedebista

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• 07-08-2009

07.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado recebeu, em sessão do Pleno realizada nessa quinta-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Icó e hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). O ex-prefeito teve as contas de sua gestão – exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Ministério Público estadual ofereceu denúncia alegando […]

Meta 2: conselheira do CNJ espera acordos em mais de 55% das audiências de conciliação

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• 07-08-2009

06.08.09 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa lançou, nesta quinta-feira (06/08), o desafio de conseguir na Semana Nacional da Conciliação deste ano, voltada aos processos da Meta 2, a superação dos resultados obtidos em anos anteriores. A mobilização está prevista para o período de 14 a 18 de setembro e vai […]

Ministro Gilmar Mendes pede criatividade para o cumprimento da Meta 2

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• 07-08-2009

06.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a juízes e assessores de comunicação dos Tribunais brasileiros para que sejam criativos no esforço pelo cumprimento da Meta 2, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?Precisamos desafiar nossa criatividade na […]

Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

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• 07-08-2009

07.08.09 Os magistrados brasileiros poderão ser remanejados para trabalhar em outros setores do Judiciário, colaborando para o julgamento de processos da Meta 2, por meio da realização de conciliações e da avaliação e separação destes processos. É o que prevê a resolução conjunta nº 1, assinada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria […]

Denúncia contra deputado Neto Nunes, ex-prefeito de Icó, chega ao Tribunal de Justiça

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• 07-08-2009

07.08.09 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) receberam, em sessão do Pleno realizada ontem (06/08), denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como ?Neto Nunes?. O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de […]

Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças

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• 07-08-2009

07.08.09 Hoje se comemora três anos da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre a difícil decisão de denunciar o agressor e as fragilidades do sistema de proteção no Ceará, a mulher ainda continua a ser agredida. Com dores no corpo e na […]

Esmec vai debater reforma do processo penal com os juízes

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• 07-08-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai reunir todos os juízes de Direito que exerçam a jurisdição criminal no Estado do Ceará (Varas Criminais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas do Júri, Vara de Execução Criminal e de Penas Alternativa) para debater as Reformas do Processo Penal. A reunião de trabalho será realizada […]

Carros antigos e música na homenagem do TJCE aos pais

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• 07-08-2009

Uma combinação perfeita para agradar aos pais na antevéspera da data em que eles são homenageados. Assim foi a 1ª Exposição de Autos Antigos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que reuniu 15 carros históricos do Museu do Automóvel do Ceará ao som de clássicos da música internacional, como Frank Sinatra e […]

Estado condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por morte de detento

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• 07-08-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau para condenar o Estado a pagar R$ 20 mil de indenização aos pais de J.M.S, detento assassinado dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em abril de 1996. A decisão foi proferida na última quarta-feira (05/08) e teve como […]

Pleno do TJCE recebe denúncia contra o deputado estadual Neto Nunes

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• 06-08-2009

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06/08), denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como ?Neto Nunes?. O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de […]