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Autoridades do Judiciário destacam iniciativa pioneira do TJCE

Autoridades do Judiciário destacam iniciativa pioneira do TJCE

?O programa contempla as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de virtualização e aprimoramento das ferramentas de tecnologia a serviço da atividade judicante?. A afirmação foi do juiz federal e representante do CNJ, Marcelo Lobão, durante o lançamento do Projeto ?Justiça em Movimento, realizado no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, na […]
Desembargador Haroldo Rodrigues assume temporariamente vaga no STJ

Desembargador Haroldo Rodrigues assume temporariamente vaga no STJ

O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e presidente da 1ª Câmara Criminal e das Câmaras Criminais Reunidas integra, desde o dia 3 de agosto, o colegiado de julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Convocado pela Corte Especial, o desembargador Haroldo Rodrigues passa a […]
1ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por homicídio culposo

1ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por homicídio culposo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou sessão nesta terça-feira (04/08) e julgou 30 processos, entre eles, habeas corpus, apelações crime, recursos em sentido estrito e um reexame necessário. A apelação crime 2008.0020.8047-4/0 tratava de recurso impetrado por Silvia Helena Maia Vasconcelos contra a sentença que a condenou […]
Garrafais – coluna É…

Garrafais – coluna É…

05.08.2009 caderno 03 “Justiça nega pedido de liminar em favor de traficante”. – Se deu manchete, é porque deve ser quase uma exceção.
Negada concessão do terreno do Beco

Negada concessão do terreno do Beco

05.08.2009 Cidade Juiz diz que Município deve quitar dívida da desapropriação com os proprietários. Algo em torno de R$ 500 mil O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luis Bezerra de Araújo, impediu, em despacho emitido ontem, que a Prefeitura de Fortaleza transfira o terreno do Beco da Poeira para o […]
Juiz impede transferência do Beco

Juiz impede transferência do Beco

05.08.2009 Política Gabriel Bomfim da Redação Mais um capítulo de uma história repleta de crises e impasses. Despacho do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luís Bezerra de Araújo, determinou a notificação da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para informar que o terreno onde hoje fica o Beco da Poeira, […]
Justiça nega pedido do Consórcio do Metrofor

Justiça nega pedido do Consórcio do Metrofor

05.08.2009 Economia Na crise, 503 mil brasileiros saíram da pobreza O juiz da 1a Vara da Justiça Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, negou ontem o pedido de ação ordinária proposto pelo Consórcio Queiroz Galvão/Carmargo Corrêa que solicitava a tutela antecipada para a substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo (TCU) Tribunal de Contas da […]
Novo comando – coluna Macário Batista

Novo comando – coluna Macário Batista

05.08.2009 Política Em setembro, a desembargadora Gizela Nunes estará se aposentando. O Tribunal Regional Eleitoral vai mudar de comando. O presidirá o pleito 2010. Justiça se mexe O Tribunal de Justiça do Estado lança nesta quarta-feira o Projeto Justiça em Movimento. As 9 horas, no Palácio da Justiça. Objetivo Justiça em Movimento objetiva atualizar a […]
Unimed condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais

Unimed condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais

04-Ago-2009 Noventa e oito processos foram julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará na sessão ordinária realizada na manhã de hoje, 3ª.feira (04/08). Um deles resultou na condenação da Unimed a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Z.C.F., 85 anos, em decorrência de negativa de atendimento médico […]