Corregedor nacional destaca esforço dos magistrados no cumprimento da Meta 2

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• 06-08-2009

06.08.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quarta-feira (05/08) o empenho dos magistrados brasileiros no cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?Os juízes estão colaborando para a auto-afirmação do Judiciário brasileiro?, destacou o ministro, ao abrir […]

Movimento: lançado projeto para acelerar ações emperradas na Justiça

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• 06-08-2009

06.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) lançou, na manhã de ontem (05/08), no Palácio da Justiça, umanovidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no Judiciário cearense. Com […]

1ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por homicídio culposo

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• 06-08-2009

06.08.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou sessão nesta 3ª.feira (04/08) e julgou 30 processos, entre eles, habeas corpus, apelações crime, recursos em sentido estrito e um reexame necessário. A apelação crime 2008.0020.8047-4/0 tratava de recurso impetrado por Silvia Helena Maia Vasconcelos contra a sentença que a […]

Instituições cearenses se unem: amanhã, ato em defesa da Lei Maria da Penha

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• 06-08-2009

06.08.09 Com o objetivo de estimular a luta pela preservação da Lei Maria da Penha, que se encontra ameaçada pela Reforma do Código de Processo Penal, diversas entidades locais e nacionais irão realizar um ato em defesa da lei amanhã, 6ª.feira (07/08) a partir das 08h:00, na praça do Ferreira. O evento conta com o […]

Prefeito, vice em todos os vereadores de Santana do Acaraú cassados

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• 06-08-2009

06.08.09 Em Santana do Acaraú, zona Norte do estado, a Justiça cassou os mandatos do prefeito, José Maria Sabino (PMDB), do vice, Roberto Carlos Farias (PSDB), e de todos os vereadores. Eles teriam usado a estrutura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer campanha, o que fere a lei eleitoral.

Ministério Público participa do Mutirão Carcerário

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• 06-08-2009

06.08.09 O Ministério Público do Estado do Ceará participa do Mutirão Carcerário que se realiza no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação começou dia 13 de julho e vai até o dia 28 de setembro de 2009. Além do MP (Promotores de Justiça), participam também do Mutirão Carcerário, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria […]

Balanço do mutirão da infância e da juventude registra 760 processos analisados

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• 06-08-2009

A comissão que realiza o Mutirão Carcerário divulgou na quarta-feira (05/08), o balanço geral dos processos analisados pelos juízes da Vara da Infância e da Juventude, do Fórum Clóvis Beviláqua. Após sete dias, os magistrados examinaram um total de 760 processos relacionados a menores em conflito com a lei, que cumprem medidas sócio-educativas. Deste total, […]

Juiz determina suspensão da greve dos policiais civis do Estado

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• 06-08-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da tarde desta quarta-feira (05/08), a suspensão da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. Ele concedeu, parcialmente, liminar em ação cautelar ajuizada pelo Governo do Estado, determinando o retorno imediato dos policiais às atividades, […]

Jornalistas de entidades filiadas à AMB se reúnem em Brasília (DF)

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• 06-08-2009

05.08.2009 Durante toda esta quinta-feira, dia 6 de agosto, 20 assessores de imprensa e de comunicação de 16 estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos em Brasília (DF) para o 2° Encontro de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB (Ejafa). O evento, que será realizado no hotel Kubitscheck Plaza, tem como objetivo discutir […]

Presidente Lula sancionou nova lei da adoção nesta segunda

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• 06-08-2009

03.08.2009 O presidente Lúiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira,3, uma nova Lei da Adoção. De acordo com as novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos em abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos devem enviar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições […]