Instituições cearenses se unem: amanhã, ato em defesa da Lei Maria da Penha

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• 06-08-2009

06.08.09 Com o objetivo de estimular a luta pela preservação da Lei Maria da Penha, que se encontra ameaçada pela Reforma do Código de Processo Penal, diversas entidades locais e nacionais irão realizar um ato em defesa da lei amanhã, 6ª.feira (07/08) a partir das 08h:00, na praça do Ferreira. O evento conta com o […]

Prefeito, vice em todos os vereadores de Santana do Acaraú cassados

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• 06-08-2009

06.08.09 Em Santana do Acaraú, zona Norte do estado, a Justiça cassou os mandatos do prefeito, José Maria Sabino (PMDB), do vice, Roberto Carlos Farias (PSDB), e de todos os vereadores. Eles teriam usado a estrutura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer campanha, o que fere a lei eleitoral.

Ministério Público participa do Mutirão Carcerário

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• 06-08-2009

06.08.09 O Ministério Público do Estado do Ceará participa do Mutirão Carcerário que se realiza no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação começou dia 13 de julho e vai até o dia 28 de setembro de 2009. Além do MP (Promotores de Justiça), participam também do Mutirão Carcerário, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria […]

Balanço do mutirão da infância e da juventude registra 760 processos analisados

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• 06-08-2009

A comissão que realiza o Mutirão Carcerário divulgou na quarta-feira (05/08), o balanço geral dos processos analisados pelos juízes da Vara da Infância e da Juventude, do Fórum Clóvis Beviláqua. Após sete dias, os magistrados examinaram um total de 760 processos relacionados a menores em conflito com a lei, que cumprem medidas sócio-educativas. Deste total, […]

Juiz determina suspensão da greve dos policiais civis do Estado

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• 06-08-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da tarde desta quarta-feira (05/08), a suspensão da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. Ele concedeu, parcialmente, liminar em ação cautelar ajuizada pelo Governo do Estado, determinando o retorno imediato dos policiais às atividades, […]

Jornalistas de entidades filiadas à AMB se reúnem em Brasília (DF)

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• 06-08-2009

05.08.2009 Durante toda esta quinta-feira, dia 6 de agosto, 20 assessores de imprensa e de comunicação de 16 estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos em Brasília (DF) para o 2° Encontro de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB (Ejafa). O evento, que será realizado no hotel Kubitscheck Plaza, tem como objetivo discutir […]

Presidente Lula sancionou nova lei da adoção nesta segunda

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• 06-08-2009

03.08.2009 O presidente Lúiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira,3, uma nova Lei da Adoção. De acordo com as novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos em abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos devem enviar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições […]

Mutirão Carcerário do Ceará será modelo para outros Estados

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• 05-08-2009

O Mutirão Carcerário que acontece no Ceará servirá de modelo para a realização do projeto em outros estados brasileiros. Para tanto, a comissão do mutirão no Estado receberá, nesta quinta-feira (06/08), a visita do coordenador nacional do projeto, juiz federal Erivaldo Ribeiro Santos, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do juiz […]

3ª Vara leva a júri acusado de homicídio qualificado

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• 05-08-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (06/08), às 13h, o réu Paulo Sérgio Silva Sousa, acusado de participar do assassinato de Antônio Ednardo Pinto da Silva. Ele responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso I combinado com o […]

TJCE lança Projeto “Justiça em Movimento” e avança rumo à virtualização

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• 05-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançou, na manhã desta quarta-feira (05/08), o Projeto ?Justiça em Movimento?, no Palácio da Justiça. A iniciativa é mais um passo rumo à virtualização do funcionamento do Judiciário cearense, uma das principais metas da gestão do atual presidente, desembargador Ernani Barreira Porto. A solenidade foi realizada […]