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Mutirão Carcerário do Ceará será modelo para outros Estados

Mutirão Carcerário do Ceará será modelo para outros Estados

O Mutirão Carcerário que acontece no Ceará servirá de modelo para a realização do projeto em outros estados brasileiros. Para tanto, a comissão do mutirão no Estado receberá, nesta quinta-feira (06/08), a visita do coordenador nacional do projeto, juiz federal Erivaldo Ribeiro Santos, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do juiz […]
3ª Vara leva a júri  acusado de homicídio qualificado

3ª Vara leva a júri acusado de homicídio qualificado

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (06/08), às 13h, o réu Paulo Sérgio Silva Sousa, acusado de participar do assassinato de Antônio Ednardo Pinto da Silva. Ele responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso I combinado com o […]
TJCE lança Projeto “Justiça em Movimento” e avança rumo à virtualização

TJCE lança Projeto “Justiça em Movimento” e avança rumo à virtualização

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançou, na manhã desta quarta-feira (05/08), o Projeto ?Justiça em Movimento?, no Palácio da Justiça. A iniciativa é mais um passo rumo à virtualização do funcionamento do Judiciário cearense, uma das principais metas da gestão do atual presidente, desembargador Ernani Barreira Porto. A solenidade foi realizada […]
Autoridades do Judiciário destacam iniciativa pioneira do TJCE

Autoridades do Judiciário destacam iniciativa pioneira do TJCE

?O programa contempla as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de virtualização e aprimoramento das ferramentas de tecnologia a serviço da atividade judicante?. A afirmação foi do juiz federal e representante do CNJ, Marcelo Lobão, durante o lançamento do Projeto ?Justiça em Movimento, realizado no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, na […]
Desembargador Haroldo Rodrigues assume temporariamente vaga no STJ

Desembargador Haroldo Rodrigues assume temporariamente vaga no STJ

O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e presidente da 1ª Câmara Criminal e das Câmaras Criminais Reunidas integra, desde o dia 3 de agosto, o colegiado de julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Convocado pela Corte Especial, o desembargador Haroldo Rodrigues passa a […]
1ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por homicídio culposo

1ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por homicídio culposo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou sessão nesta terça-feira (04/08) e julgou 30 processos, entre eles, habeas corpus, apelações crime, recursos em sentido estrito e um reexame necessário. A apelação crime 2008.0020.8047-4/0 tratava de recurso impetrado por Silvia Helena Maia Vasconcelos contra a sentença que a condenou […]
Garrafais – coluna É…

Garrafais – coluna É…

05.08.2009 caderno 03 “Justiça nega pedido de liminar em favor de traficante”. – Se deu manchete, é porque deve ser quase uma exceção.
Negada concessão do terreno do Beco

Negada concessão do terreno do Beco

05.08.2009 Cidade Juiz diz que Município deve quitar dívida da desapropriação com os proprietários. Algo em torno de R$ 500 mil O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luis Bezerra de Araújo, impediu, em despacho emitido ontem, que a Prefeitura de Fortaleza transfira o terreno do Beco da Poeira para o […]
Juiz impede transferência do Beco

Juiz impede transferência do Beco

05.08.2009 Política Gabriel Bomfim da Redação Mais um capítulo de uma história repleta de crises e impasses. Despacho do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luís Bezerra de Araújo, determinou a notificação da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para informar que o terreno onde hoje fica o Beco da Poeira, […]