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Assembléia Legislativa comemora três anos da Lei Maria da Penha nesta sexta

Assembléia Legislativa comemora três anos da Lei Maria da Penha nesta sexta

  • 750 Visualizações
  • 07-08-2009
06.08.09 A Assembléia Legislativa do Ceará realiza nesta sexta-feira (07/08), às 14h30 no Complexo das Comissões Aquiles Peres Mota, sessão solene para comemorar os três anos de criação da Lei Maria da Penha. A deputada Rachel Marques (PT), responsável pela solicitação da solenidade, enfatizou que após a criação da Lei Maria da Penha, a violência […]
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TJ recebe denúncia contra deputado peemedebista

TJ recebe denúncia contra deputado peemedebista

  • 648 Visualizações
  • 07-08-2009
07.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado recebeu, em sessão do Pleno realizada nessa quinta-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Icó e hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). O ex-prefeito teve as contas de sua gestão – exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Ministério Público estadual ofereceu denúncia alegando […]
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Ministro Gilmar Mendes pede criatividade para o cumprimento da Meta 2

Ministro Gilmar Mendes pede criatividade para o cumprimento da Meta 2

  • 675 Visualizações
  • 07-08-2009
06.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a juízes e assessores de comunicação dos Tribunais brasileiros para que sejam criativos no esforço pelo cumprimento da Meta 2, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?Precisamos desafiar nossa criatividade na […]
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Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

  • 828 Visualizações
  • 07-08-2009
07.08.09 Os magistrados brasileiros poderão ser remanejados para trabalhar em outros setores do Judiciário, colaborando para o julgamento de processos da Meta 2, por meio da realização de conciliações e da avaliação e separação destes processos. É o que prevê a resolução conjunta nº 1, assinada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria […]
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Denúncia contra deputado Neto Nunes, ex-prefeito de Icó, chega ao Tribunal de Justiça

Denúncia contra deputado Neto Nunes, ex-prefeito de Icó, chega ao Tribunal de Justiça

  • 3283 Visualizações
  • 07-08-2009
07.08.09 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) receberam, em sessão do Pleno realizada ontem (06/08), denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como ?Neto Nunes?. O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de […]
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Esmec vai debater reforma do processo penal com os juízes

Esmec vai debater reforma do processo penal com os juízes

  • 700 Visualizações
  • 07-08-2009
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai reunir todos os juízes de Direito que exerçam a jurisdição criminal no Estado do Ceará (Varas Criminais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas do Júri, Vara de Execução Criminal e de Penas Alternativa) para debater as Reformas do Processo Penal. A reunião de trabalho será realizada […]
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Carros antigos e música na homenagem do TJCE aos pais

Carros antigos e música na homenagem do TJCE aos pais

  • 1087 Visualizações
  • 07-08-2009
Uma combinação perfeita para agradar aos pais na antevéspera da data em que eles são homenageados. Assim foi a 1ª Exposição de Autos Antigos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que reuniu 15 carros históricos do Museu do Automóvel do Ceará ao som de clássicos da música internacional, como Frank Sinatra e […]
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Estado condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por morte de detento

Estado condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por morte de detento

  • 709 Visualizações
  • 07-08-2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau para condenar o Estado a pagar R$ 20 mil de indenização aos pais de J.M.S, detento assassinado dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em abril de 1996. A decisão foi proferida na última quarta-feira (05/08) e teve como […]
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